Médicos rompem contrato com hospital de Itajaí por falta de pagamento

A empresa terceirizada que prestava atendimento obstétrico no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, no Litoral Norte catarinense, rompeu o contrato com a instituição por suposta falta de pagamentos referentes ao serviço prestado em 2021. A polêmica veio à tona nesta quarta-feira (20).

O diretor da empresa SMB conversou com o Grupo ND e afirmou que o hospital não se posiciona sobre o assunto e e-mails não foram respondidos.

Uma nota enviada aos pacientes diz que “os atendimentos no Centro Obstétrico serão apenas para os casos de urgência e emergência”. “As autoridades públicas já foram acionadas e estão cientes da situação. Esperamos, em breve, normalizar as atividades, após uma posição da direção do Hospital Marieta”, finaliza.

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Em nota, o hospital afirmou que a empresa já foi notificada que precisa “cumprir a escala de plantão e s atendimentos, sob pena de responder administrativamente, civil e criminalmente por omissão”. “Sob as questões financeiras, a empresa possui os mecanismos jurídicos para buscar os eventuais créditos que julgue de direito, não sendo cabível o abandono dos atendimentos a que se comprometeu”, informa a nota.

Atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo atendidos até o dia 31 de julho.

Leia na íntegra a nota do Hospital Marieta:

“Sobre a nota solta pela empresa que toca os serviços do Centro Obstétrico, a direção do Hospital Marieta já notificou a terceirizada que – segundo as próprias regras do código de ética médica – ela precisa cumprir a escala de plantão e os atendimentos, sob pena de responder administrativamente, civil e criminalmente por omissão. Sob as questões financeiras, a empresa possui os mecanismos jurídicos para buscar os eventuais créditos que julgue de direito, não sendo cabível o abandono dos atendimentos a que se comprometeu. Inicialmente eles se comprometeram a cumprir escala até o dia 31 de julho, prazo para que o Hospital Marieta possa ajustar os trabalhos sem perda para a comunidade.”

Hospital investigado

A Polícia Civil investiga causas e circunstâncias de mortes de mães registradas no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. A Vigilância Sanitária municipal também solicitou documentos ao hospital referentes ao serviço de atenção obstétrica e neonatal da instituição.

O delegado regional de Itajaí, Marcio Colatto, confirmou a investigação por parte da polícia, mas afirmou que ela segue sob sigilo e não deu mais informações. Só este ano, o hospital registrou sete mortes maternas. Destas, três foram de moradoras de Itajaí. Já entre moradoras de outras cidades, foram registrados quatro óbitos.

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Já o procedimento instaurado pela Vigilância Sanitária conta com apoio do governo do Estado. O Hospital tinha até quarta-feira (20) para fornecer os documentos solicitados.

Em nota, município de Itajaí informou que acompanha a situação e, nesta segunda-feira (18), o Conselho Municipal de Saúde realizou uma reunião com representantes da instituição para prestar informações sobre a investigação.

O Hospital Marieta também se manifestou em nota. “Em virtude dos óbitos maternos acontecidos, sob a responsabilidade das empresas médicas contratadas, sindicâncias foram abertas para apurar detalhadamente os fatos, para em seguida enviar ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), CRM-SC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) e demais órgãos competentes”, cita a nota.

*Com informações da repórter Shara Alencar, da NDTV