Ministério da Saúde prorroga prazo para incentivo financeiro à atenção primária

Prorrogação só será aplicada aos municípios que estavam enquadrados nas situações dispostas em algumas portarias específicas anteriormente

Foto de Agência Brasil

Agência Brasil Brasília

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Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (4) prorroga o prazo para os municípios regularizarem a situação para evitar o cancelamento de incentivos financeiros.

Esses incentivos que visam a formação profissional de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDFachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

O prazo para regularização será até março deste ano, conforme a Portaria nº 5 para manter o recebimento do incentivo financeiro, que é pago mensalmente.

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O ministério, no entanto, alerta que a prorrogação só será aplicada aos municípios que, anteriormente, estavam enquadrados nas situações dispostas em algumas portarias específicas, publicadas anteriormente.

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