Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (14), o promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), disse que as ações do estado não estão se mostrando eficientes às crianças que precisam de leitos. A declaração foi feita com o anúncio de um conjunto de ações para combater a crise de saúde enfrentada pelo Estado.
Coletiva de imprensa do MPSC ressaltou a importância de soluções a longo prazo – Foto: MPSC/Divulgação/NDO Ministério Público pede para que o Estado garanta os leitos às crianças e poderá aplicar multa de R$ 100 mil se isto não for feito. Além dos leitos, o Estado deverá fornecer uma lista nominal sobre crianças que aguardam por uma vaga.
Solução não pode ser emergencial
As soluções cobradas do Estado e implementadas nos últimos dias, como a ampliação de novos leitos em Florianópolis e Criciúma, não devem ser emergenciais, mas permanentes, explicaram as autoridades na coletiva de imprensa.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“A falta de leitos é estrutural, mas precisamos de um planejamento de médio e longo prazo também. Esses leitos precisam estar implementados ou ano que vem estaremos novamente discutindo as mesmas questões”, explicou Douglas Martins.
“As ações sugeridas pelo Estado podiam ser adequadas em um primeiro momento, mas não foram suficientes”, explicou o promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza.
A palavra voltou para Martins, que também explicou que o SUS (Sistema Único de Saúde) tem responsabilidade para cada uma das instâncias federal, estadual e municipal.
Ele explica que o custeio dos leitos seria principalmente do Ministério da Saúde. E repetiu, algumas vezes, que a solução precisa ser a longo prazo.
Justiça acata pedidos do MP
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis acatou parcialmente aos pedidos do MPSC na tarde desta quinta-feira (14). Os detalhes podem ser conferidos no link.