O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou nesta terça-feira (22) procedimento para apurar as circunstâncias da “Feijoada Candieiro”, evento realizado no domingo anterior no estabelecimento Snack Food Park, em Itapema.
Com a proposta de ser um almoço, o evento gastronômico seguiu até a noite e reuniu cerca de 170 pessoas. Durante as apresentações musicais, imagens publicadas nas redes sociais mostraram registro de aglomerações e desrespeito à obrigatoriedade de máscara.
O evento ocorreu no mesmo momento em que Itapema enfrenta uma escalada de casos de Covid-19. Eram 176 casos ativos no dia 30 de novembro, que saltaram para 407 nesta segunda-feira (21), segundo dados do município.
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Até agora, 89 moradores já perderam a vida para o vírus na cidade. Com lotação na ocupação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) a região da Foz do Itajaí também se encontra em nível gravíssimo no mapa de risco da SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgado no último dia 18.
Procedimento
O procedimento instaurado pelas Procuradorias de Justiça de Itapema vai apurar responsabilidades civis e penais dos organizadores, assim como possíveis atos de improbidade do poder público, informa o Ministério Público.
Em fase inicial, o procedimento ocorre dentro das áreas de Moralidade Administrativa e Cidadania e de Cidadania e Direitos Fundamentais. Elas integram a atuação da 1ª e da 3ª Procuradorias de Justiça de Itapema, respectivamente.
Em razão do recesso de fim de ano, a Promotoria funciona em regime de plantão. Não há prazo definido para a conclusão do procedimento, que costuma levar 30 dias.
Contrapontos
A Prefeitura de Itapema informou na tarde desta terça-feira (22) que ainda não foi notificada quanto a abertura do procedimento pelo Ministério Público. O governo municipal aguardará notificação para se manifestar sobre o tema.
Na reportagem anterior, a Prefeitura informou ainda que “a Vigilância Sanitária esteve no local acompanhando a Polícia Militar e no momento da vistoria, o local estava obedecendo as regras preventivas determinadas pelos órgão competentes”
Os responsáveis pelo Snack Food Park informaram que não participaram da organização do evento, e apenas cederam o local. Disseram ainda que foram respeitados todos os protocolos de segurança e as determinações da vigilância sanitárias.
O Grupo Candieiro, responsável pela organização, afirma que o evento cumpria todas as regras e seguia as orientações da Vigilância Sanitária. Na publicação anterior do ND+, os organizadores informaram que exigiram uso de máscara e distanciamento enquanto os participantes se serviam no buffet.