A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou a data do julgamento da liminar do ministro Luís Roberto Barroso sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal a partir da 0h desta quarta-feira (15) e pode se estender até quinta (16).
O ministro Barroso determinou que o governo federal exija o comprovante de vacinação a viajantes que entrarem no Brasil e solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo, em sessão extraordinária.
Passaporte da Covid-19 – Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilEle sugeriu ainda, em um despacho logo após a decisão, que a análise tivesse início na quarta (15), com duração de 24 horas, lembrando que a Corte entra em recesso no dia 17.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirBarroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade.
No despacho, ele menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, “com a existência de autoridades negacionistas”. “A situação é ainda mais grave se considerado que o Brasil é destino turístico para festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval, entre outros eventos, o que sugere aumento do fluxo de viajantes entre o final do ano e o início do ano de 2022”, escreveu.
Na ação, a Rede Sustentabilidade acusou a União de ter se omitido em relação às medidas sugeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater a contaminação pela variante Ômicron da covid-19 no País.
Barroso declarou na liminar que, apesar das recentes medidas adotadas pelo governo, “persiste omissão parcial a ser sanada”.