O Ministério Público instaurou uma notícia de fato (momento inicial de uma investigação) sobre o descarte de 175 kits de exame PCR para diagnosticar Covid-19 em Joinville.
Os kits de RT-PCR foram perdidos em dezembro do ano passado em razão da queda de energia elétrica na Unidade Básica de Saúde da Família Vila Nova (que não conta com gerador) onde parte estava armazenada e no Hospital Bethesda por problemas de falhas no armazenamento.
Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura de Joinville sobre quais foram os problemas que levaram à perda dos exames. – Foto: Divulgação NDAgora, o MP quer entender o que ocorreu e saber se houve falta de testes à população por conta do descarte. Também avalia se o caso configura improbidade administrativa por parte do município.
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No próprio processo, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não houve falta de insumo, apesar do descarte. Alegou que o consumo do produto é estimado de acordo com a capacidade dos serviços de atender, de acordo com a capacidade instalada dos pontos de atenção, ressaltando que desde o início do exame “RT-PCR” nunca faltou exame.
Ainda assim, na quarta-feira (4), a promotora substituta Adriane Nicoli Graciano, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, encaminhou ofício à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre quais foram os problemas de armazenamento no Hospital Bethesda que levaram à inutilização de exames RT-PCR e também medidas que foram adotadas para isso não ocorrer mais. Também quer saber os motivos pelos quais há armazenamento de kits “RT-PCR” em locais que não dispõem de gerador de energia elétrica, “considerando, entre outros, serem recorrentes temporais no Município de Joinville com aptidão para interromper o fornecimento de energia elétrica.”
A promotoria também quer saber sobre os atuais estoques de kits “RT-PCR” e de seus insumos e o atual protocolo para utilização de exames
“RT-PCR”.
O que diz a Prefeitura
Desde o início da pandemia, Joinville realizou 284.344 testes. Para este tipo de insumo, é considerada normal uma quebra técnica de até 5%. Joinville teve uma quebra técnica de 0,06%. Como são insumos que devem ser armazenados sob refrigeração em temperatura específica, a necessidade de eventuais descartes podem vir a ocorrer. A Prefeitura de Joinville trabalha com comprometimento e seriedade para evitar ao máximo a perda de insumos.