MP investiga falta de materiais, equipe e leitos de UTI no Hospital Regional de São José

Uma das denúncias é de alocação de recém-nascidos e crianças com necessidade de cuidados intensivos em setores sem estrutura e equipe adequadas

Foto de Ana Schoeller

Ana Schoeller Florianópolis

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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) divulgou que está apurando a falta de leitos nas UTIs neonatal e pediátrica do Hospital Regional de São José. Também são investigadas as supostas faltas de materiais, equipamentos e recursos humanos.

A falta de leitos, profissionais e onde foram aplicados recursos estão sendo apuradas pelo MPSC – Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/NDA falta de leitos, profissionais e onde foram aplicados recursos estão sendo apuradas pelo MPSC – Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/ND

O inquérito civil foi aberto na última quarta-feira (22) pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, na Grande Florianópolis.

As denúncias se referem à lotação máxima de leitos com pacientes sem condições de alta. Outra denúncia é de alocação de recém-nascidos e outras crianças com necessidade de cuidados intensivos em setores sem equipe, materiais e equipamentos adequados, com piora da situação ao longo dos dias.

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A sobrecarga das equipes de trabalho, em função da insuficiência do quantitativo de profissionais para o desempenho dos turnos, também é investigada.

Bebê espera por leito

A falta de vagas na UTI Neonatal do Hospital Regional de São José para um bebê, solicitada no dia 11 de abril e disponibilizada apenas no dia 14 do mesmo mês, também está sendo investigada.

No inquérito civil, a Justiça também irá levantar dados a respeito da estrutura de atendimento pré-natal e pediatria na atenção básica dos municípios de São José e São Pedro de Alcântara. O inquérito questiona os dois municípios quanto à atual estrutura, se houve o recebimento de recursos estaduais voltados ao fortalecimento da rede de atenção básica em saúde e, em caso positivo, quais os valores e em quais ações foram aplicados.

O que diz a SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o processo chegou na segunda-feira, 27, e será respondido dentro do prazo legal. Desde o início deste ano, o Hospital Regional de São José ampliou em 5 Leitos na UTI Neonatal Cuidados Intermediários, totalizando 10 leitos de UTI neonatal e 15 de Cuidados Intermediários.

Está em aquisição de equipamentos, adequação estrutural e contratação de Recursos Humanos para a abertura de mais 10 leitos de UTI neonatal que deverão ocorrer nos próximos meses.Além disso, a SES e o hospital estão trabalhando para a reabertura da emergência pediátrica no segundo semestre deste ano.No início do ano de 2019, o HRSJ tinha 260 leitos de internação, e, atualmente encontra-se com 340 leitos de internação. Nenhum leito foi fechado por falta de equipamentos.

Atualmente, as crianças são atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São José, que fica a menos de 2 quilômetros do hospital. Além disso, desde 25 de março, o Hospital Florianópolis retomou o serviço de emergência pediátrica auxiliando no atendimento da região continental de Florianópolis.

O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), localizado na capital, teve seus serviços ampliados com 17 novos leitos de internação, 8 de cuidados intermediários pediátricos e 1 leito de UTI neonatal. A unidade tem um time de profissionais altamente capacitados e é referência no atendimento pediátrico.

Nos meses de março a maio foram realizados 26.044 atendimentos na pronto socorro, sendo 2.937 casos graves de urgência e emergência.A SES, há quase dois meses, iniciou os trabalhos de viabilização para a ampliação de serviços e abertura de leitos de UTI custeados pelo Estado, principalmente em relação aos leitos pediátricos e neonatais.

Por meio do plano de ação, já foram abertos 29 leitos infantis dos 82 previstos, entre pediátricos e neonatais, que farão parte dos atendimentos do Serviço Único de Saúde.Além disso, a compra de leitos de UTI na rede privada já vem sendo adotada. E já foi comprovado que a saúde privada também está pressionada com a necessidade de leitos.

Recentemente, foi decretada situação de emergência por 90 dias, desde 1º de junho, permitindo mais segurança jurídica para os gestores do estado e dos municípios a fim de ampliar os serviços de saúde nos municípios e viabilizar a abertura dos novos leitos de UTI e leitos intermediários em todas as regiões de Santa Catarina. Essas medidas são necessárias para que agora, durante o período mais frio, a SES possa ofertar mais serviços e com mais qualidade para a saúde da população catarinense.

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