O MPF (Ministério Público Federal) decidiu pela abertura de inquérito civil para apurar o quadro de falta de médicos em exercício no HU-UFSC (Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis, por supostas dificuldades na composição de escalas de plantão médico e interrupções no atendimento aos serviços de urgência e emergência.
HU-UFSC em Florianópolis – Foto: Divulgação/HU-UFSC/NDSegundo o MPF, as principais dificuldades estão nas alas de ginecologia e obstetrícia, pediatria e oncologia nessa instituição, bem como a falta de equipamentos e recursos apontados em vistoria pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) de Santa Catarina na UTI Neonatal.
No ano passado, foi instaurado um procedimento preparatório a partir de ofício encaminhado pelo CRM/SC), para apurar suposto descumprimento contratual por parte do HU quanto à obrigação da Ebserh em “manter força de trabalho do Hospital Universitário adequada ao bom funcionamento dos serviços, observando-se o dimensionamento do quadro de pessoal”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDe acordo com o CRM/SC, o corpo clínico e a direção técnica do HU-UFSC teriam relatado número expressivo de pedidos de exonerações por parte dos médicos e dificuldades da administração no fechamento das escalas de plantão.
Foi recomendada à Ebserh, a abertura de processo seletivo para contratação e reposição do quadro médico do HU e a convocação de outros candidatos já aprovados em certames seletivos vigentes, com vistas a evitar lacunas nas escalas de trabalho e a desassistência da população atendida, no prazo razoável de 90 dias, mantendo-se a força de trabalho adequada ao bom funcionamento dos serviços.
. De acordo com o Hospital, a velocidade dos desligamentos dos profissionais é maior que a da contratação.A Ebserh informou o acatamento da Recomendação, tendo promovido processo seletivo em dezembro do ano passado para provimento de vagas nas áreas ginecologia e obstetrícia, pediatria, neonatologia, cirurgia vascular, cardiologia pediátrica e coloproctologia.
Segundo a Ebserh, em abril do ano passado foi homologado um processo seletivo com a reabertura de inscrições do saldo de oito vagas do certame anterior, contudo, apenas dois candidatos manifestaram interesse na vaga e solicitaram prazo de 30 dias para ingresso.
A administração do HU acrescentou que, para provimento do saldo restante, procederá à reconvocação dos candidatos e possível reabertura das inscrições.
A Procuradoria da República em Santa Catarina por entender que os elementos dos autos demonstram que a Ebserh vem realizando certames públicos objetivando a contratação de médicos e profissionais de outras áreas, visando à prestação do serviço público de forma adequada.
Outrossim, embora a empresa ofereça um plano de cargos e salários razoáveis, os profissionais da área médica não têm se interessado pela contratação, talvez pelo fato de possuírem outras opções mais rentáveis; não havia justa causa para o prosseguimento do feito.
Reforço de segurança no HU
Após uma nova manifestação, se noticiou ainda a inadequação da qualidade na prestação de atendimento, por parte da clínica médica, aos pacientes da emergência do HU; necessidade de reforço de segurança dentro da unidade de urgência e emergência,
Como também, o número crescente de episódios de agressão verbal e risco de agressão física no hospital, devido ao estresse físico e mental provocado nos pacientes pelo tempo de espera para atendimento.
A Ebserh foi notificada para se manifestasse acerca dos fatos, não se constatou o cumprimento dessas providências, a subprocuradora-Geral da República, Lindôra Maria de Araujo, entendeu que “o arquivamento é prematuro, sendo necessário que seja realizada a referida diligência para melhor compreensão dos fatos”.