A situação das ambulâncias do Samu em Criciúma, no Sul catarinense, virou alvo de investigação no MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Segundo o órgão, denúncias e uma vistoria realizada em maio apontaram falta de manutenção preventiva nos veículos e problemas em um equipamento.
Situação das UTIs do Samu em Criciúma é apurada pelo MPSC. – Foto: Arquivo/NDO caso na semana passada também ganhou um novo rumo e foi transformado em inquérito, devido à falta de respostas da Secretaria de Saúde de Santa Catarina e da OZZ Saúde sobre as condições dos veículos.
Nessa segunda-feira (29), o promotor de Justiça Fred Anderson Vicente também encaminhou ofícios aos responsáveis, solicitando esclarecimentos dentro de 15 dias.
SeguirÀ pasta, ele exigiu que encaminhe um relatório sobre as condições dos veículos, constatadas durante a fiscalização, assim como estipule um prazo para que a OZZ Saúde cumpra os requisitos.
Já à empresa, solicitou que informe quais problemas, encontrados durante a fiscalização, foram resolvidos e quais ainda estão pendentes e o prazo para a resolução deles. A resposta deve ser comprovada mediante a documentação.
Procurada pela reportagem do ND+, a Secretaria de Saúde se manifestou sobre o caso. “A manutenção de ambulância, tanto preventiva quanto de manutenção, é com a empresa contratada OZZ Saúde. O Estado faz o seu papel de fiscalizador do contrato. E se houver irregularidade constatada, pode advertir ou até mesmo penalizar a empresa”, esclareceu.
Já a OZZ Saúde informou que não recebeu nenhuma notificação e não possui informações sobre a investigação, por isso não vai se manifestar.
Apuração
Em maio, o MPSC solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado realizasse uma vistoria na frota em Criciúma.
“[…] foi constatada a falta de manutenção preventiva nas viaturas, sendo a empresa OZZ Saúde imediatamente notificada para promover a regularização do item destacado, bem como foi instaurado o procedimento administrativo de penalização, o qual está em andamento”, informou a pasta no documento entregue ao MPSC.
Na oportunidade, a secretaria também disse que uma nova fiscalização na USA (Unidade de Suporte Avançado) de Criciúma seria realizada em setembro. Entretanto, o relatório da inspeção não foi apresentado ao MPSC.
Em seguida, o Conselho Regional de Medicina encaminhou um ofício informado que um aparelho da ambulância não estaria com a bateria funcionando, necessitando ser ligado na tomada para a utilização.
O MPSC solicitou à Secretaria de Saúde que apresentasse informações acerca desse assunto e também se a empresa já havia regularizando as situações apontadas na vistoria em maio. Segundo o órgão, pelas respostas observou que não. Então, encaminhou novamente ofícios aos envolvidos, mas dessa vez sem respostas.
Mais denúncias
Em contato com a reportagem, o presidente do SindiSaúde, Cleber Ricardo da Silva Candido, denunciou outras situações nos veículos de Criciúma. “Neste final de semana, a USA não funcionou. Só voltou a operar nessa segunda-feira (29). Utilizaram uma bicape da prefeitura para atendimento. Também temos equipamentos, como cardioversor com problema na bateria. Só funciona na tomada. Então, em atendimento a uma ocorrência na estrada a situação é complicada”, informou.
Ambulância do Samu de Tubarão está na oficina para reparos – Vídeo: Divulgação/ND
Segundo a OZZ Saúde, a informação é improcedente, pois o veículo está funcionando de forma correta e ativo pela central de regulação. Já sobre a situação do equipamento, a reportagem ouviu uma fonte, que preferiu não se identificar e desmentiu a informação.
“Temos muito equipamentos no veículo. O que acontece é que quando a equipe chega à base aproveita para carregar os equipamentos, mas todos estão funcionando”, afirmou.
O SindiSaúde também informou ao ND+ que a USA de Tubarão apresentou problemas mecânicos durante o transporte de um paciente. A empresa confirmou a situação e disse que o motor do veículo, com mais 300 mil quilômetros rodados, superaqueceu e teve vazamento de água, mas já se encontra em reparo na oficina.
Motor da ambulância para de funcionar durante atendimento a um paciente – Vídeo: Divulgação/ND
O paciente foi atendido por outro veículo do Samu e encaminhado ao hospital.
Ambulâncias
Atualmente, no Sul de Santa Catarina, há três unidades de suporte avançado do Samu operando. Encontra-se em Criciúma, Tubarão, que no momento está passando por reparos, e Araranguá. Esses veículos são de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado e da OZZ Saúde.
Criciúma também conta com outras duas ambulâncias básicas para o atendimento do Samu. Os veículos são geridos pela própria prefeitura.