MPSC apura suspeita de irregularidade na vacinação em Biguaçu

Suposta irregularidade envolve a vacinação de profissionais de saúde que atuam em clínica médica privada; município diz que segue orientação da Dive/SC

Bruna Stroisch Florianópolis

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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai apurar denúncia de irregularidades cometidas durante a vacinação contra a Covid-19 em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

MPSC vai apurar denúncia de irregularidade na vacinação em Biguaçu – Foto: Arquivo/Maurício Vieira/SecomMPSC vai apurar denúncia de irregularidade na vacinação em Biguaçu – Foto: Arquivo/Maurício Vieira/Secom

Na tarde desta quinta-feira (28), foi instaurada uma Notícia de Fato pela 4ª Promotoria de Justiça de Biguaçu após o CDH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor) receber as informações sobre o caso suspeito.

O MPSC vai investigar a informação de que uma clínica médica privada estaria na iminência de realizar a imunização contra a Covid-19 sem respeitar o atendimento prioritário definido na Deliberação da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) nº 03/2021.

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Foram remetidos ofícios à prefeitura de Biguaçu e à clínica médica privada. A unidade de saúde deverá apresentar esclarecimentos sobre a situação e informar se houve imunização contra a Covid-19 no estabelecimento.

Em caso positivo, terá que encaminhar a relação de vacinados atualizada, contendo nome, data da aplicação e a qual grupo prioritário de imunização pertence cada um dos listados.

Relato de servidora em reunião

As supostas irregularidades foram reveladas durante reunião da Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) na tarde de quarta-feira (27).

No encontro, uma servidora declarou que o município estaria vacinando profissionais da clínica médica privada, em desacordo com o Plano de Vacinação. Isso porque, apesar de integrarem os quadros da saúde, essas pessoas não estariam atuando na linha de frente.

A servidora relatou ainda que a falta de controle sobre a vacinação tem facilitado irregularidades, como a ação dos “fura-filas”.

No mesmo dia da reunião, Biguaçu informou que iniciou a vacinação da rede privada com a aplicação de doses em 44 profissionais.

Após as declarações da profissional no encontro, a Secretaria de Saúde de Biguaçu interrompeu a vacinação na clínica privada.

O que diz a prefeitura

Na manhã desta sexta-feira (29), a prefeitura de Biguaçu informou por meio de nota, que foi notificada na quinta à tarde pelo MPSC.

Segundo a prefeitura, a vacinação no município segue para os públicos prioritários, estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

A aplicação de doses para os trabalhadores da rede privada iniciou após a vacinação de todos os trabalhadores da Saúde da rede pública, que atuam na linha de frente.

Conforme orientação da Dive/SC, os municípios que já completaram a imunização na rede pública podem avançar para vacinação dos profissionais da saúde que atuam na rede privada.

Veja trecho da nota:

Todas as vacinas aplicadas estão sendo registradas de acordo com as recomendações da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina, bem como do MPSC.

A lista de profissionais vacinados está disponível para consulta dos órgãos fiscalizadores. 

Até ontem (28), a Secretaria Municipal de Saúde havia vacinado 724 profissionais da Saúde (pública e privada), 86 indígenas aldeados e 192 idosos em Instituições de Longa Permanência.

Esses dados estão sendo divulgados para a população nas redes sociais da Prefeitura e serão atualizados semanalmente para acompanhamento através do “Vacinômetro”. 

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