MPSC investiga possíveis irregularidades em compra de testes de Covid-19 em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na aquisição de testes de Covid-19 pela prefeitura de Blumenau.

A compra foi feita em 2020 e o inquérito pretende esclarecer a subcontratação de uma segunda empresa pela vencedora da licitação – e que teria, de fato, prestado o serviço.

De acordo com a Notícia de Fato que deu origem ao inquérito, a empresa Dnalys Inovação Análises e Gestão Eireli foi contratada pela prefeitura por meio de Dispensa de Licitação para processar 2 mil testes de Covid-19 do tipo RT-PCR, a um custo de R$ 390 mil.

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Porém, quem efetivamente realizou e processou os testes foi a empresa Genolab, subcontratada pela Dnalys para prestar o serviço à prefeitura.

Além disso, o promotor responsável pelo inquérito, Gustavo Mereles Ruiz Dias, destaca que a empresa Dnalys não possuía certificação aprovada pelo Lacen para prestar o serviço e teria contratado a empresa Genolab, detentora da certificação, para poder atender às exigências da contratação.

Esclarecimentos insuficientes

Durante a apuração da Notícia de Fato, a empresa Dnalys informou que a subcontratação estaria permitida pelo edital de licitação, porém, o MPSC questiona a subcontratação integral dos serviços, apontando que a Dnalys teria sido uma “mera intermediária” entre a prefeitura e o laboratório que prestou o serviço, o que poderia causar um possível sobrepreço do serviço e também a dupla oneração de tributos e outros encargos.

Procurados pela reportagem do Grupo ND, a Dnalys respondeu por nota: “Vamos nos inteirar do procedimento instaurado e prestaremos todos os esclarecimentos necessários. O processo de licitação foi realizado de forma clara, idônea e transparente, e todas as especificações do certame foram rigorosamente seguidas”.

Já o Genolab informou apenas que ainda não foi notificado oficialmente. A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de Blumenau, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Assim que os questionamentos forem respondidos a matéria será atualizada.