MPSC investiga possível negligência médica em morte de adolescente em SC

A morte de um adolescente, de apenas 12 anos, será investigada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O menino foi diagnosticado com pneumonia e recebeu atendimento em três unidades públicas de saúde, em Araquari, Jaraguá do Sul e Guaramirim, no Norte catarinense, mas não resistiu. Conforme o MP, no entanto, o atestado de óbito indicou sepse e leptospirose como causas da morte.

Conforme a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, o menino, integrante do Corpo de Bombeiro Mirim Voluntário, foi atendido na UPA do município no dia 5 de outubro.

Na ocasião, ele apresentava sintomas como dor de ouvido, tosse, náuseas, vômito, diarreia e dor no braço esquerdo. A médica responsável prescreveu medicamentos para o alívio dos sintomas e o liberou, mas o orientou a retornar em caso de piora.

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Com a persistência dos sintomas, a família o levou ao Hospital e Maternidade Jaraguá no mesmo dia. Na unidade, o adolescente foi diagnosticado com pneumonia e liberado novamente.

Já no dia seguinte, o menino apresentou falta de apetite, então os pais decidiram o levar novamente ao hospital de Jaraguá do Sul. No caminho, porém, o adolescente pediu para parar o carro e ir ao banheiro de um supermercado de Guaramirim, onde desmaiou.

Ele foi socorrido pelos Bombeiros Voluntários da cidade, que o encaminharam ao Hospital Santo Antônio. O adolescente não resistiu aos sintomas e morreu 1h02 após dar entrada na unidade.

Possível negligência médica

Conforme consta na notícia de fato instaurada pelo MPSC, o atestado de óbito indicou sepse e leptospirose como causas da morte. Amostras de sangue foram enviadas ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) para confirmação.

O MPSC ainda determinou o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Araquari e à UPA para que esclareçam, no prazo de cinco dias, o atendimento oferecido ao menino. Devem, ainda, encaminhar o diagnóstico médico registrado, bem como explicar a ausência de encaminhamento para exames complementares, que poderia comprometer a exatidão do diagnóstico e as medidas terapêuticas adequadas.

Em nota enviada ao portal ND Mais, a Secretaria de Saúde de Araquari lamentou a morte do menino. A prefeitura da cidade ainda afirmou que a médica que atendeu a criança na UPA foi afastada da função, e a secretaria abriu uma sindicância interna para apurar o fato.

Já o Hospital e Maternidade Jaraguá, onde o menino foi diagnosticado com pneumonia, afirmou que não irá se pronunciar, apenas confirma que o adolescente passou por atendimento na unidade.

O Promotor de Justiça Dimitri Fernandes, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, destacou “a necessidade de apurar as condições de funcionamento e o atendimento prestado pela UPA de Araquari, em defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação correlata, que asseguram o acesso à saúde de forma digna e eficiente.”