O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou a prorrogação do prazo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid nesta quinta-feira (15). A CPI investiga suspeitas de falhas do governo federal e de governos estaduais na gestão do combate à pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva após reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND“Impõe-me comunicar que recebi requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP , e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo e será publicado para que produza os devidos efeitos”, disse Pacheco.
Os 90 dias iniciais previstos para realização dos trabalhos encerram-se no dia 25 deste mês. Se for paralisado em virtude do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana, o prazo terminará em 7 de agosto. Randolfe Rodrigues, vice-presidente do colegiado, já havia apresentado requerimento no fim de junho, mas Pacheco decidiu aguardar a aproximação do fim do prazo.
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Eram necessárias 27 assinaturas, e Randolfe obteve 34. O novo prazo começará a contar a partir do fim do primeiro prazo.
Caso o Congresso vote a LOD (Lei de Diretrizes Orçamentárias) amanhã (15), a CPI terá as atividades suspensas, bem como seu prazo de duração, que voltaria a correr em agosto, quando os trabalhos fossem retomados.
Contudo, há a possibilidade de a CPI continuar trabalhando, caso a LDO não seja votada até o fim desta semana. Neste caso, haveria o chamado “recesso branco”, ocasião em que a CPI poderia manter-se em funcionamento, a depender de seus membros.