Passaporte da vacinação em Joinville? Hoje tem audiência pública

Comunidade poderá opinar sobre projeto que quer proibir a essa exigência na cidade

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É nesta segunda-feira (7) um dos debates mais polêmicos no momento no país e que está no âmbito de  Joinville, no Norte catarinense. O projeto de lei 293 de autoria do vereador Wilian Tonezi (PATRIOTA) é direto: quer proibir o passaporte da vacinação no âmbito de Joinville, o seja, tanto no setor público ou privado.

Ter ou não ter um passaporte da vacinação em Joinville? Respostas em audiência pública nessa segunda (7). – Foto: Divulgação/AgênciaBrasil/NDTer ou não ter um passaporte da vacinação em Joinville? Respostas em audiência pública nessa segunda (7). – Foto: Divulgação/AgênciaBrasil/ND

Há poucos dias, em 31 de janeiro, a Comissão de Legislação deu parecer favorável a proposta. Havia a dúvida se teria essa resposta dentro da legalidade, já que para muitos, essa medida deveria partir do Executivo Municipal e por isso poderia ter vício de origem. Mas já é uma importante para a aprovação da lei no legislativo.

Com a audiência pública, a intenção é mobilizar ainda mais a força para não acontecer esse passaporte na cidade. O autor do projeto Wilian deixa bem claro o motivo de ter essa garantia via lei em Joinville. “O passaporte sanitário é algo totalmente segregacionista! Não podemos permitir isto, iremos defender incansavelmente nossa liberdade”.

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Em Joinville dois hospitais privados estão exigindo o comprovante das duas doses da vacina. Aliás ainda nessa segunda (7), a Comissão de Saúde, convidou os representantes das duas instituições para discutir essa exigência. Sobre eventos sociais ou esportivos trata-se de decreto estadual, o que é outra situação.

Sobre o projeto 293, faltam ainda dois pareceres em duas comissões, de Saúde e Cidadania para depois a votação chegar ao plenário. A audiência pública está marcada para às 19h30 no plenário da Câmara e pode também ser assistida pelo canal legislativo.