O depoimento do ministro da Saúde Marcelo Queiroga na CPI da Covid-19 acendeu os ânimos no Senado, nesta quinta-feira (6). A pergunta sobre o uso da cloroquina como tratamento da Covid-19 virou bate-boca.
De um lado, senadores oposicionistas e independentes tentavam obter respostas objetivas do ministro e, de outro, os governistas protestavam dizendo que havia tentativa de direcionar o depoimento da testemunha.
Ministro Marcelo Queiroga não respondeu se é contra ou a favor do uso de cloroquina – Foto: Alan Santos/PR/Divulgação/NDA CPI é composta por sete senadores oposicionistas ou independentes e apenas quatro governistas. Com essa formação, a tendência é de perguntas duras por parte da maioria, e da tentativa de reduzir os danos por parte dos governistas. Nesse embate, os ânimos têm se acirrado em todas as sessões da CPI.
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Nesta quinta, houve dois momentos de tensão. Em um deles, com a recusa do ministro da Saúde em responder sim ou não à pergunta se concordava com o presidente Bolsonaro sobre o uso da cloroquina.
Até o presidente da CPI, deputado Omar Aziz (PSD-AM), que costuma apaziguar, entrou na discussão: “Ministro, até a minha filha de doze anos pode responder se sim ou não”, afirmou.
Queiroga disse que o parecer técnico teria que ser feito no âmbito da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS) e não respondeu objetivamente à pergunta.
Além do relator, que fazia os questionamentos, falaram os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Girão, e os oposicionistas Aziz, presidente da CPI e Randolfe Rodrigues, o vice-presidente do colegiado.
Confira a discussão:
Renan Calheiros: Vossa excelência compartilha da opinião do presidente da República sobre tratamento precoce especialmente sobre o uso da cloroquina para pacientes com Covid-19?
Queiroga: Senador, essa é uma questão técnica, que tem que ser enfrentada pela Conitec.
Renan: Perguntei ao senhor, Conitec virá na sequência, o senhor compartilha da visão do presidente?
Queiroga: Segundo o decreto lei que regulamenta a Conitec eu sou instância final decisória e posso ter que dar um posicionamento sobre esse protocolo. Gostaria de manter o meu posicionamento final quando o protocolo for elaborado.
Omar: Ministro, o senhor é testemunha e tem que dizer sim ou não. O senhor está aqui como ministro da Saúde e médico. Como ministro e médico o senhor tem que responder senão nem vamos continuar…
Renan refaz a pergunta.
Queiroga: Essa é uma questão de natureza técnica, tem que ser interpretada da forma técnica.
Renan: Então tecnicamente o senhor não compartilha.
Marcos Rogério: Não é possível construir a resposta do depoente.
Omar se dirige ao senador Heinze: Se ele não quiser responder é direito dele.
Renan: Não é direito, ele firmou um compromisso de responder às perguntas. Não é posição oficial, é ele.
Queiroga: Existem correntes da Medicina: uma contrária e outra defende; e essa questão precisa de posicionamento técnico e há previsão na lei da Conitec, que tem que ser avaliada quanto ao mérito da ocorrência científica e o ministro da Saúde é a última instância.
Renan: A pergunta é objetiva, o senhor compartilha da visão do presidente ou não?
Queiroga: Estou na condição de testemunha.
Marcos Rogério: O relator está tentando induzir a testemunha, isso não é permitido. O presidente deu ordem, essa é questão, objetiva.
Renan: Não é essa questão.
Marcos Rogério: Não cabe direcionar.
Randolfe: Isso é obstrução clara.
Renan: O senhor compartilha a opinião?
Queiroga: Não tenho que fazer juízo de valor.
Omar: O senhor é a favor, sim ou não, de prescrever a cloroquina? É mais fácil.
Renan: Eu perguntei se o senhor compartilha ou não, essa é a pergunta. Isso não é foro de Conitec, isso é uma CPI.
Girão: A polêmica existe sim, vamos ouvir médicos pró e contra.
Renan: Estou indagando, não vou permitir um debate paralelo.
Omar: Ele está aqui como testemunha, tem que responder, ele está aqui como testemunha, não é investigado. Até a minha filha de 12 anos responde sim ou não.
Marcos Rogério. Ele responde sobre fatos e não opinião.
Queiroga tenta responder do ponto de vista técnico sem falar se concorda ou não.
Sem uma resposta objetiva, Renan passa para a próxima, Queiroga diz que não autorizou distribuição de cloroquina na gestão dele e que não está havendo distribuição de cloroquina na sua gestão.
Mais desentendimentos
Mais adiante, os senadores se desentenderam novamente durante um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL) se havia orientação do presidente da República para mudança nas coletivas de imprensa do ministério “como o ex-ministro Teich havia informado ontem”.
Senadores governistas discordaram sobre a fala de Teich. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), governistas, disseram que Teich não havia dito isso e Randolfe Rodrigues (Rede-AM) entrou na discussão para dizer que havia um time na CPI para tentar obstruir os trabalhos.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) disse que era do time que defendia prefeitos e governadores e foi acusado de recomendar remédio de animais para humanos, o que ele negou ter feito.
Confira o bate-boca:
Renan Calheiros: A sua chegada representa uma mudança no ministério?
Marcelo Queiroga: Com certeza, senador.
Renan: Houve mudança de orientação sobre entrevistas coletivas? O ministro Teich disse isso…
Girão: Ele [Teich] não falou, não crie uma retórica que não existe.
Fernando Bezerra: Ele foi perguntado [Teich] e respondeu que o presidente não deu nenhuma orientação para mudar.
Renan: Se quiserem gritar me avisem que eu paro.
Randolfe: Eles replicam depois. Fernando, quer tomar o lugar do relator?
Fernando: Estou falando porque isso está nas notas taquigráficas.
Renan: Vai ser todo dia assim? E Fernando chegou ontem. E teve gente ontem que recomendou tratamento animal.
Randolfe: Há uma obstrução em curso. Tem um time aqui que não quer que a CPI trabalhe.
Heinze: Vossa Excelência é um mentiroso [para Renan]. Não recomendei tratamento animal. Tem um time que quer defender prefeitos e senadores.
Omar: Renan pergunta o que ele quiser e quem quiser contrapor terá o tempo que quiser para rebater. Heinze, quando for a sua hora o senhor fala.
Heinze: Não mintam.
Omar: Não fala no plural não. É não minta.
O depoimento de Queiroga continua no Senado. Já o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, será ouvido somente na próxima terça (11).