Uma licitação de R$ 17,2 milhões para a compra de equipamentos de informática para a Secretaria de Estado da Saúde foi suspensa e três servidores públicos da Secretaria de Estado da Saúde foram afastados dos cargos por 60 dias e estão sob investigação interna do Executivo de Santa Catarina. As decisões estão publicadas em edições de terça (28) e quarta-feira (29) de “Diário Oficial do Estado”. Conforme os documentos públicos, há supostas irregularidades e fraudes em licitações.
Arte sobre foto da fachada do prédio da Secretaria de Estado da Saúde, na rua Esteves Júnior, em Florianópolis – Foto: Google/Reprodução/NDAs portarias, assinadas quarta-feira pelo corregedor da Secretaria de Saúde, Marcio Maienberger Coelho, identificam os funcionários públicos pelas iniciais e os respectivos cargos. Um dos servidores é ACT (Admitido em Caráter Temporário) no cargo de analista de sistemas. O outro servidor é efetivo, no cargo de técnico em atividades administrativas. A terceira, comissionada, estava como coordenadora do setor de TI da Saúde.
Tecnologia desatualizada justificava compra
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO primeiro processo de compra (SES 122933/2020) é de 18 de setembro de 2020, no valor de R$ 7,1 milhões. A justificativa, assinada por um dos três servidores agora afastados, apontava que o parque tecnológico estaria defasado, sem espaço para armazenamento, peças para reposição e garantia do fabricante. Havia risco de “possível parada total” do equipamento de informática.
Mesmo diante da solicitação dos técnicos, o certame não chegou a ser efetivado e o processo de compra foi arquivado em 12 de março de 2021, sem maiores explicações.
Após arquivamento, licitação finalmente aberta
Dias depois, foi aberto o segundo processo de compra (SES 44433/2021), em 25 de março de 2021, no valor de R$ 9,4 milhões. Desta vez, o pedido foi aprovado, em 25 de agosto, mas com valor da contratação em R$ 17,2 milhões.
Conforme consta nos documentos públicos, foi licitada a compra de cinco servidores, 14 storages, 15 nobreaks e respectivas licenças de software, a serem distribuídos em 14 unidades da Secretaria de Saúde.
Véspera do afastamento dos servidores, na terça-feira (28), a licitação foi anulada, conforme decisão assinada pela diretora de Licitações e Contratos, Cláudia de Lucca Matheus Rocha. O motivo foi “melhor avaliação técnica, visando sanar qualquer obscuridade editalícia e eliminar eventual condição restritiva de participação, permitindo assim melhor contratação”.
Sob sigilo
Todas as informações apresentadas nesta reportagem – além dos nomes completos dos servidores, que foram resguardados – são públicas. Já o processo de investigação interna que terminou na suspensão do edital e no afastamento para investigação dos três servidores públicos corre na CGE (Controladoria-Geral do Estado) sob sigilo.
Mais informações na edição desta sexta-feira (1º) do ND e a qualquer momento neste ND+
Com informações de Lúcio Lambranho