Prefeitura de Joinville vai liberar insulina após apelo de diabéticos

Depois que o portal ND+ e a NDTV Joinville relataram o desespero de pacientes e familiares de diabéticos por causa da falta de insulina, a prefeitura de Joinville informou que vai liberar os medicamentos que ainda possui em estoque.

Segundo o município, desde 17 de março, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina inativou os usuários que recebiam os análogos de insulina no sistema de gerenciamento e operacionalização de medicamentos judiciais. Assim, a prefeitura não teria mais o controle estadual de quem precisa dos medicamentos na cidade.

No entanto, para não deixar os pacientes sem tratamento, o município decidiu continuar liberando os medicamentos que ainda possui em estoque e que deve durar cerca de um mês. Isso será feito mediante controle interno da prefeitura a partir de quinta-feira (1º).

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Ainda de acordo com o município, a prefeitura de Joinville está formalizando junto ao Governo do Estado o pedido para que haja continuidade no fornecimento destes insumos, justificando a importância do tratamento para a saúde dos pacientes.

Diabéticos pedem a volta do fornecimento de insulina

Seis análogos de insulina usados no tratamento do diabetes tiveram o fornecimento interrompido pelo SUS em Joinville.

Segundo os moradores afetados, que fizeram uma manifestação na Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira (31), outros medicamentos não fazem o mesmo efeito e podem até agravar o estado de saúde dos pacientes.

Caso está na Justiça

Em nota, a prefeitura informou que o corte ocorreu apenas no fornecimento de análogos que não são padronizados pelo SUS e que outros tipos de insulina continuam sendo disponibilizadas pela Farmácia Escola gratuitamente.

O município diz, ainda, que os médicos endocrinologistas já foram avisados sobre o corte na distribuição e orientados a receitarem as insulinas distribuídas pelo SUS.

A prefeitura alega que, desde 2004, há uma ação civil pública no MPF (Ministério Público Federal), orientando sobre o fornecimento do medicamento Novomix, que é um análogo de insulina, e os demais para tratamento da diabetes. O processo foi julgado, determinando que município, Estado e União fornecessem os remédios. Desde então, Joinville passou a cumpri-la.

Já em 2017, uma nova decisão direcionou ao Estado a obrigação de adquirir os medicamentos para que, depois, fossem reembolsados pela União.

Porém, segundo a Prefeitura, em 2021, sem nova determinação no processo, o Estado passou a adotar uma outra interpretação da sentença, entendendo que a sentença determina unicamente o fornecimento do Novomix e parou de fornecer os outros medicamentos.

A Prefeitura disse não ter sido informada sobre a nova interpretação do Governo de Santa Catarina e que os medicamentos simplesmente deixaram de ser enviados. O município também disse que vai acionar o Ministério Público sobre o caso.

Já o governo do Estado alegou que por se tratar de um fornecimento judicial, por meio de ação pública, a Secretaria de Estada da Saúde está respondendo diretamente ao Ministério Público.