Prefeitura divulga protocolo aprovado para volta às aulas em Florianópolis; confira

Depois de passar por análise e adequações, o protocolo para a volta das atividades presenciais em Florianópolis foi aprovado pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas.

A minuta do protocolo foi apresentada na primeira reunião do comitê, realizada no dia 29 de setembro. Desde então, o teor do documento vinha sendo discutido durante os encontros do grupo.

No último fim de semana, o protocolo passou por adequações até chegar à versão final, divulgada pela Secretaria Municipal de Educação nesta terça-feira (13).

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O comitê conta com a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração. Também fazem parte representantes dos professores, estudantes, e escolas da redes estadual e privada.

Critérios para o retorno

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) confirmou a volta às aulas presenciais em Santa Catarina a partir desta terça-feira. De acordo com a portaria que regulamenta o retorno, publicada no dia 6 de outubro, está autorizado o ensino presencial somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual.

Conforme a última atualização do mapa de risco, as únicas regiões em nível alto são Xanxerê, Oeste, Serra Catarinense e Médio Vale do Itajaí, o que as torna aptas para a retomada presencial do ensino.

Já as demais regiões permanecem consideradas como de risco grave para Covid-19, entre elas a Grande Florianópolis.

Sendo assim, ainda que o protocolo tenha sido aprovado, a região permanece impedida de retomar as aulas presenciais. As unidades escolares de Florianópolis somente poderão decidir se reabrem as portas ou não, quando o mapa de risco estiver na cor amarela.

Além disso, cada escola precisa também elaborar e encaminhar o seu próprio plano de contingência ao Comitê Estratégico de Retorno às Aulas.

Por fim, as unidades educativas terão autonomia para decidirem
sobre o retorno às aulas presenciais. A decisão se dará de forma compartilhada por meio de consulta aberta a todos os segmentos da instituição (pais/responsáveis, estudantes, professores, trabalhadores).

O retorno opcional contempla todas as etapas da educação
básica: educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Por dentro do protocolo

O protocolo organizado pelo comitê da Capital está constituído em sete partes que compõem as ações e medidas propostas:

• Protocolo de prevenção;
• Protocolo geral sobre organização do ambiente escolar;
• Protocolo administrativo;
• Protocolo distribuição e manipulação dos alimentos nas unidades de educação;
• Protocolo organização pedagógica/retorno opcional;
• Protocolo de identificação de casos de Covid-19;
• Protocolo de avaliação e monitoramento.

Todas as escolas e instituições de ensino do município, tanto da rede particular, quanto da pública, precisam se adequar aos itens.

Protocolo de prevenção

• Estudantes e trabalhadores deverão ser orientados a evitarem tocar os olhos, nariz e boca  e higienizarem as mãos após utilizar o transporte coletivo, assim que entrar na instituição e ao utilizar o banheiro;
• Toda comunidade escolar deve fazer uso frequente de álcool gel 70% na higienização das mãos. Crianças devem lavar as mãos com água e sabão líquido ao chegar e sair da instituição. Caso não seja possível, usar álcool gel espuma ou spray;
• Professores da educação infantil e em contato com estudantes com deficiência deverão usar escudo facial, máscara cirúrgica e aventa descartável;
• Trabalhadores devem manter unhas curtas ou aparadas, cabelos presos e evitar acessórios (brincos, anéis, etc.);
• Recomendar que os trabalhadores não retornem as suas casas com as roupas de trabalho (uniforme);
• Respeitar distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas durante todo o período de permanência dentro da escola. Evitar comportamentos sociais como beijos e abraços.

Organização do ambiente escolar

• Aferir temperatura de todas as pessoas na entrada da escola com termômetro digital infravermelho. Se a temperatura for igual ou superior 37,8 ºC, não poderão acessar a unidade;
• Evitar aceso de pais/responsáveis, cuidadores ou visitantes;
• Definir um único ponto de entrada na escola. Identificar a entrada e a saída da unidade;
• Cancelar uso de catracas de acesso ou registros de ponto por biometria digital;
• Ampliada a frequência de limpeza e higienização dos banheiros, bem como acessórios das instalações sanitárias;
• Após cada uso deverão ser higienizados materiais de uso comum, como tatames, colchonetes, materiais pedagógicos.

Protocolo administrativo

• Avaliar possibilidade de retorno letivo de forma gradativa com intervalos de sete dias entre os grupos que regressam;
• Avaliar possibilidade de retorno das atividades educativas em dias alternados e em turmas alternadas;
• Elaborar espelho de sala para que o mesmo estudante utilize sempre a mesma mesa e cadeira;
• Suspender excursões e passeios e atividades que possam causar aglomerações;
• Evitar reuniões presenciais e priorizar videoconferência;
• Suspender o uso do elevador, salvo para pessoas com dificuldades de acesso e locomoção.

Distribuição e manipulação de alimentos

• Ao manipular e distribuir os alimentos os trabalhadores devem obrigatoriamente evitar tocar o rosto e a máscara;
• Uniforme do trabalhador deve ser trocado diariamente e usado exclusivamente no local de armazenamento, preparo e distribuição de alimentos;
• Sistemas de bufê devem ser obrigatoriamente substituídos por porções individuais e entregues por funcionários específicos que entreguem apenas o alimento e utensílios;
• Mesas e cadeiras devem ser dispostas garantindo o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;
• Mesas, cadeiras e bancos devem ser higienizados frequentemente com álcool 70% ou produto de efeito similar;
• Não permitir que sejam trazidos alimentos externos, salvo exceção, os mesmos devem vir de casa higienizados e 07 devidamente embalados.

Protocolo de organização pedagógica

• A vontade das famílias deverá ser respeitada, desta forma as famílias que optarem pela não adesão às aulas/atendimentos presenciais deverão continuar a realizar as atividades escolares de forma remota sem prejuízo a frequência ou rendimento;
• Estudantes que fizerem parte do grupo de risco deverão ser mantidos exclusivamente em atividades não presenciais;
• Equipe deverá definir junto dos professores e trabalhadores os que desejam aderir ao retorno presencial, os que estão em grupo de risco e os que permanecerão em trabalho remoto por meio da aplicação de questionários de
  identificação;
• Estudantes e suas famílias podem decidir retornar a qualquer tempo desde que respeitem os protocolos de retorno;
• Unidades que funcionam em período integral poderão ofertar atividades escolares presenciais por um período máximo de cinco horas diárias por estudantes;
• Construir um programa de recuperação de conteúdos caso seja necessário.

Educação infantil

• Na educação infantil sugere-se a volta às atividades de forma escalonada, com início pelas crianças de pré-escola (4, 5 e 6 anos). Só depois às de creche (0 a 3 anos);
• Priorizar as famílias em vulnerabilidade social;
• Sugere-se até oito pessoas por sala, incluindo os profissionais.

Primeiros anos

• Prever um processo de adaptação em relação ao processo de alfabetização;
• Entender se existem dificuldades que persistem para que não avancem nos estudos com dificuldades e minimizem prejuízos relacionados ao processo de aprendizagem;
• A avaliação diagnóstica dos primeiros anos deve focar na alfabetização (leitura e escrita) e na matemática.

EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• Organizar o horário de atendimento aos estudantes da EJA, com retorno gradativo por faixa etária, de modo que os idosos e pessoas do grupo de risco estejam no último grupo a retornar;
• Respeitar, sempre, o sistema de rodízio semanal (no máximo 30% de cada turma por semana respeitando o distanciamento social mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os estudantes.

Ensino Fundamental

• Priorizar o atendimento presencial dos estudantes do 9º ano nas duas semanas iniciais;
• Na terceira semana organizar o horário de aulas para os estudantes do 6º, 7º e 8º anos;
• Na quarta semana os estudantes dos Anos Iniciais. Respeitando, sempre, o sistema de rodízio semanal (no máximo 30% de cada turma por semana/ por sala, respeitando o distanciamento social mínimo de 1,5 m entre os estudantes.

Avaliação diagnóstica

• Realizar avaliação diagnóstica individual no retorno das aulas presenciais após o período inicial de acolhimento dos estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;
• Atentar para as especificidades individuais de cada aluno para não incorrer o risco de reforçar as desigualdades educacionais;
• O formato de avaliação diagnóstica ficará a critério de cada professor;
• A avaliação diagnóstica não deverá servir como instrumento gerador de nota, e sim com a finalidade de identificar e observar as aprendizagens e entendimentos de conteúdos durante o período de isolamento;
• As avaliações diagnósticas deverão ser arquivadas na respectiva instituição de ensino para comprovação do processo.

Acompanhamento de atividades e registros

• Os registros das aulas não presenciais e avaliação desse período deverão constar no sistema para atestar a excepcionalidade do momento de pandemia sob forma de registro afim de evitar prejuízos nas frequências dos alunos e possíveis reprovações;
• As atividades de aprendizagens não presenciais deverão compor um portfólio que terá dupla função: validação da carga horária e avaliação diagnóstica e formativa dos estudantes;
• As equipes de assessoramento estarão incumbidas de promover formações para esclarecimentos relativos a dúvidas na implementação e uso deste protocolo de volta às aulas/atendimento das instituições de ensino.

Protocolo de Identificação de casos Covid-19

• Trabalhadores e estudantes devem ser orientados a informar imediatamente a equipe diretiva da instituição de ensino caso apresentem sintomas gripais, suspeitas ou que convivem com pessoas portadoras da doença;
• Um monitoramento diário de trabalhadores e estudantes com sintomas gripais deverá ser realizado na instituição de ensino;
• Estabelecer uma sala da instituição para possível isolamento de caso suspeito;
• Equipe diretiva deve notificar imediatamente os casos suspeitos para a Vigilância Epidemiológica local para encaminhamentos e orientações;
• Reforçar a limpeza total (superfícies e objetos utilizados pelo caso suspeito) do ambiente utilizado para esses momentos de isolamento;
• Acompanhar os estudantes após a alta médica com o intuito de evitar a evasão escolar.