Prefeituras aderem à consórcio para compra de vacinas em caso de falha do Governo

Segundo FNP, medida é para dar "segurança jurídica" às prefeituras, que visam comprar imunizantes caso o plano nacional não seja suficiente

Agência Brasil São Paulo

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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela FNP (Federação Nacional de Prefeitos). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

prefeituras; vacina; consórcio; covid-19; comprar; comprasApesar da formação do consórcio, intenção não é adquirir vacinas de imediato – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo/ND

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.

Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

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A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Compra das vacinas poderá ser via doações ou financiamento

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

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