Procon e PM de Itajaí reforçam proibição da venda de cigarros eletrônicos para comerciantes

Após fase de orientação e instruções; órgãos devem começar visitas de fiscalização em breve; reunião envolveu comerciantes que trabalham no período noturno

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Os cigarros eletrônicos que são chamados oficialmente de DEF, os Dispositivos Eletrônicos para Fumar tem a comercialização proibida no Brasil desde 2009 através da Resolução de Diretoria Colegiada nº 46 da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

No começo desse mês (6), o órgão federal manteve a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil.

O relatório técnico manteve a proibição de todos os tipos de cigarros além da aumento de fiscalização e também de campanhas educativas. Comprovadamente, o cigarro eletrônico faz mal a saúde, infarto e síndrome coronariana aguda estão entre os problemas relacionados ao uso do dispositivo.

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Em Itajaí, a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com a Polícia Militar organizou na semana passada (13), uma reunião de orientação sobre essa proibição da comercialização dos cigarros.

Cigarros Eletrônicos tem comercialização proibida no Brasil desde 2009 – Foto: Agência Brasil/Ministério da Saúde/NDCigarros Eletrônicos tem comercialização proibida no Brasil desde 2009 – Foto: Agência Brasil/Ministério da Saúde/ND

O encontro com proprietários de bares e restaurantes do município, que atuam no período noturno; no total 10 estabelecimentos foram notificados para comparecer a reunião.

Os comerciantes foram informados que a proibição implica em sanções administrativas que em caso de reincidência podem causar até a interdição do local.

Após a fase de orientações, PM e Procon reforçaram aos comerciantes que vão começar a fase de fiscalização para coibir o comércio desses cigarros e seus acessórios em Itajaí.

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