O Procon de Santa Catarina multou em R$ 240 mil a plataforma de vendas online OLX por permitir a veiculação de um anúncio falso de venda de doses da vacina contra a Covid-19.
Procon multa empresa por falso anúncio de dose de vacina contra Covid-19 – Foto: Elisiane Roden/Prefeitura de Gaspar/NDO caso teve início em abril de 2021, após denúncias sobre a venda do imunizante Coronavac, produção do Instituto Butantan, foi anunciado no site.
Na época, o Procon de SC notificou a empresa e pediu para que a plataforma de vendas online, que responde solidariamente pelo anúncio, suspendesse imediatamente a veiculação do mesmo.
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No anúncio, o vendedor afirmava que havia trazido algumas doses da vacina de fora e cobrava R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil pelas duas. A localização dele era de Florianópolis.
No documento, o órgão alegou que o anúncio, entre outras infrações, feria o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não está disponível para venda no mercado, caracterizando propaganda enganosa.
“Estas plataformas precisam ser responsabilizadas pela veracidade dos anúncios publicados. E por responder solidariamente pela venda de uma vacina que se quer existe para comercialização no mercado, é pertinente a aplicação desta multa ”, explica o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
O que diz a OLX
A firma esclarece que ainda não recebeu a notificação da multa e que “está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos”.
Veja a nota na íntegra:
A OLX esclarece que até o momento não foi notificada sobre a multa em questão e reforça que está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos. Em março, quando o caso aconteceu, a plataforma retirou o anúncio logo após sua publicação e bloqueou a conta do usuário imediatamente. A plataforma reforça ainda que não permite anúncios que ferem as regras de uso do site, os remove e bloqueia os usuários assim que toma conhecimento sobre qualquer irregularidade.