O Procon de Santa Catarina determinou que a partir desta terça-feira (17) a Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh em SC. O órgão acolheu uma denúncia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) onde alega que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta, mas não atende requisitos mínimos.
Procon de SC atestou que empresa não cumpria requisitos para vender produto como suco – Foto: Getty Images/iStockphoto/NDApós análise das informações no site da Del Valle e verificação dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou refresco.
“Estas empresas têm responsabilidade comercial e social sobre os produtos que elas colocam no mercado, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor. Se a informação não está clara, o cidadão pode colocar em risco a sua saúde e de sua família”, explica o diretor do Procon de SC, Tiago Silva.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA decisão acolheu uma denúncia do Idec. O Procon estadual constatou que a bebida não pode ser considerada nem refrigerante. No rótulo, a bebida informa a presença de suco concentrado, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição, que de acordo com a fiscalização é de pouco mais de 1% em todos os sabores.
Para o Procon, a publicidade indica o entendimento de que os produtos seriam iguais as bebidas de fruta, induzindo o consumidor ao erro e violando o artigo 37 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Por nota a Coca-Cola informou que “em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto”.
Veja nota da Coca-Cola na íntegra:
“A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.”