Projeto ‘urgente’ contra dengue prevê multa de R$ 5 mil em Florianópolis; veja casos por bairro

Prefeitura diz que o objetivo é responsabilizar e multar os proprietários que abandonam imóveis que se tornam foco de doenças

Foto de Ana Schoeller

Ana Schoeller Florianópolis

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Florianópolis registrou na última quarta-feira (25) a primeira morte por dengue na cidade em 2022: um morador de 75 anos da Barra da Lagoa. Nesta sexta-feira (27), a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto “urgente” para atualizar a legislação sobre terrenos baldios.

Número de bairros que registram a doença em Florianópolis não para de subir e faz Prefeitura enviar projeto para Câmara de Vereadores – Foto: Secom/DivulgaçãoNúmero de bairros que registram a doença em Florianópolis não para de subir e faz Prefeitura enviar projeto para Câmara de Vereadores – Foto: Secom/Divulgação

A proposta prevê a limpeza e a manutenção desses espaços pelos proprietários ou possuidores. O documento explica que terrenos que acumulam lixo e mato, por exemplo, são criadouros não só para o mosquito da dengue, mas para roedores e escorpiões.

Proposta prevê multa

A lei autoriza ainda que, caso a limpeza não seja realizada pelos notificados, o município fará a manutenção do terreno, atualizando o valor da limpeza para R$ 300 por metro quadrado, além da aplicação de multa de até R$ 5.000. Os custos serão lançados na inscrição imobiliária do proprietário.

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Se o dono do terreno fizer a limpeza por conta própria no prazo estabelecido, ele deve encaminhar fotos e vídeos para o endereço indicado na notificação. As fotos servirão de comprovação e “baixa do alerta sanitário no sistema da prefeitura”, explicou o Município.

Piscina no Itacorubi que continha inúmeros focos de dengue foi enchida com areia e é vistoriada constantemente pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) – Foto: PMF/Divulgação/NDPiscina no Itacorubi que continha inúmeros focos de dengue foi enchida com areia e é vistoriada constantemente pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) – Foto: PMF/Divulgação/ND

Casos por bairro

De acordo com a sala de situação da Vigilância Epidemiológica de Florianópolis, o bairro Itacorubi é o mais afetado pela doença. Ao todo são 389 casos confirmados no bairro.

Confira a lista completa por bairro:

Itacorubi – 389 casos confirmados;

Agronômica – 173 casos confirmados;

Córrego Grande – 71 casos confirmados;

Carvoeira – 66 casos confirmados;

Ingleses – 126 casos confirmados;

Trindade – 91 casos confirmados;

Centro – 141 casos confirmados;

Jurerê Tradicional – 32 casos confirmados;

Pantanal – 45 casos confirmados;

Saco dos Limões – 44 casos confirmados;

Barra da Lagoa – 31 casos confirmados;

Canasvieiras – 51 casos confirmados;

Estreito – 20 casos confirmados;

Cachoeira do Bom Jesus – 25 casos confirmados;

Jurerê Internacional – 32 casos confirmados;

Saco Grande – 107 casos confirmados;

Tapera – 33 casos confirmados;

Santa Mônica – 19 casos confirmados;

Santinho – 6 casos confirmados;

Santo Antônio de Lisboa – 14 casos confirmados;

Lagoa da Conceição – 33 casos confirmados;

Balneário – 10 casos confirmados;

Canto da Lagoa – 6 casos confirmados;

Capoeiras – 25 casos confirmados;

Coqueiros – 18 casos confirmados;

Jurerê – 1 caso confirmado.

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