Uma operação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apreendeu quase uma tonelada de produtos de origem animal impróprios para o consumo em Garuva, no Norte do Estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30).
Alimentos estavam impróprios para consumo humano – Foto: MPSC/Reprodução/ND
De acordo com o MPSC, a fiscalização de rotina ocorreu por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, em quatro estabelecimentos de Garuva.
Durante a ação, foram verificadas as condições de manejo e acondicionamento dos alimentos, além de serem dadas orientações aos proprietários dos mercados. Ao todo, 971,5 kg de produtos de origem animal impróprios para o consumo humano foram apreendidos, como carnes bovinas, suínas e de frango, salsichas e linguiças.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Os alimentos foram recolhidos pois estavam sem as identificações exigidas pela legislação e armazenados em disposição contrária ao do fabricante, a exemplo de carne congelada, que deveria estar resfriada, o que descaracteriza as propriedades do alimento”, afirma o promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota, da comarca de Garuva.
Quatro mercados de Garuva foram alvos da operação – Foto: MPSC/Reprodução/NDAinda de acordo com o promotor, “será instaurado um inquérito civil para aqueles que não possuem termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para a adequação dos estabelecimentos para o devido acondicionamento e, para aqueles que já firmaram compromisso com o MPSC, será instaurado procedimento para averiguar o descumprimento deste TAC e cobrar a respectiva multa, que é de R$ 60 por quilograma de produto apreendido”.
Produtos apreendidos em Garuva podem causar doenças
Os produtos apreendidos deverão ser destruídos. A ingestão destes alimentos pode ocasionar problemas à saúde dos consumidores, provocando doenças como salmonelose, gastroenterites, intoxicações alimentares, teníase, toxoplasmose e até mesmo câncer.
A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Município de Garuva, do Sistema de Inspeção Municipal, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar e de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária.