Reajuste nos planos de saúde: o que você precisa saber

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou no último dia 4 de junho um aumento máximo de 6,91% no valor dos planos de saúde individuais e familiares. O reajuste nos planos de saúde será válido de maio de 2024 (retroativo) até abril de 2025, afetando quase 8 milhões de beneficiários.

Com as novidades, muitas dúvidas surgem sobre o assunto: quando o ajuste será aplicado, como é decidido o reajuste nos planos de saúde e muito mais.

O ND Mais te ajuda a entender quem são os beneficiários atingidos e qual o impacto do reajuste no bolso do consumidor.

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Reajuste nos planos de saúde

Os planos de saúde são essenciais para garantir acesso a cuidados médicos, oferecendo cobertura financeira para tratamentos, consultas e procedimentos.

Em um cenário onde o sistema público de saúde enfrenta frequentes desafios de capacidade e recursos, os planos de saúde podem ser uma alternativa de atendimento, contribuindo para a prevenção e monitoramento de doenças, e aliviando a pressão sobre o sistema público.

Com a oferta de serviços particulares, surge a importância da ANS , fundamental na regulação do reajuste nos planos de saúde no Brasil, assegurando que os valores sejam justos e compatíveis com a realidade econômica.

O órgão anunciou no último dia 4 de julho o reajuste máximo de 6,91% para os planos individuais e familiares para o período de maio de 2024 e abril de 2025.

Fazem parte desse tipo de plano aproximadamente 8 milhões de beneficiários — 15,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

Este reajuste não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, e é válido apenas para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação.

Quando o reajuste será aplicado?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar define que o reajuste nos planos de saúde anual é aplicado no aniversário do contrato do plano de saúde. Portanto, cada beneficiário terá o aumento incorporado no mês de renovação do seu plano.

Para os contratos firmados em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato. Para acompanhar e verificar todos os detalhes das cobranças, é preciso ficar atento aos dados fornecidos no boleto de pagamento.

Deixamos aqui exemplo de cálculo de reajuste para te ajudar a entender. Esse caso fictício é de um cliente que contratou os serviços no mês de junho.

O cliente que pagava, até então R$ 100 de mensalidade, pagará, em julho, R$ 113,82 (o valor antigo + reajuste de 6,91% + retroativo do mês de maio). Em agosto, o cliente pagará o mesmo valor, com retroativo referente ao mês de junho.

Já nos próximos meses, quando não houver mais valor atrasado para pagamento, o cliente pagará R$ 106,91 (valor antigo + reajuste de 6,91%). 

Qual será o aumento máximo?

Para o ano de 2024, o reajuste autorizado pela ANS prevê um aumento anual máximo de até 6.91% nos planos de saúde individuais e familiares. Em 2023, por exemplo, o reajuste ficou próximo dos 10%.

Como o reajuste é decidido?

A ANS baseia o reajuste em diversos fatores, incluindo a variação dos custos médicos-hospitalares, que refletem a inflação dos preços dos serviços médicos, a frequência de uso dos serviços pelos beneficiários e os custos administrativos das operadoras.

O índice de reajuste nos planos de saúde é calculado anualmente a partir de dados fornecidos pelas operadoras e indicadores econômicos.

As despesas assistenciais nos planos individuais tiveram crescimento de 10,16% em 2023 comparado a 2022.

Em nota, o diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirmou que os dados utilizados para o reajuste nos planos de saúde foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

Qual o histórico de mudanças dos reajuste nos planos de saúde?

Nos últimos anos, o histórico de reajustes dos planos de saúde têm apresentado variações, refletindo as mudanças nos custos médicos e econômicos do país.

O reajuste mais recente, anunciado pela ANS em 2023, foi de até 9,63% no valor dos planos de saúde, válido até 30 de abril deste ano. Em 2022, o ajuste alcançou 15,5%, o maior índice desde 2016.

Em contraste, 2021 foi o único ano em que houve uma redução no teto de preços dos planos de saúde individuais, com uma queda de – 8,19%.

De acordo com as explicações da ANS, a queda ocorreu por conta da diminuição na utilização de serviços médicos provocada pela pandemia de Covid-19, que resultou no adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.

Como entrar em contato com a ANS?

Após o anúncio do teto máximo de reajuste nos planos de saúde, os beneficiários de planos individuais e familiares devem verificar atentamente seus boletos de pagamento para garantir que o percentual aplicado seja igual ou inferior ao definido pela ANS (6,91%).

Além disso, é importante confirmar se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, o mês em que o contrato foi assinado.

Em caso de dúvidas sobre as regras de reajuste dos planos de saúde, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:

• Disque ANS — 0800 701 9656: atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.
• Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor. É preciso ter uma conta gov.br para enviar a sugestão/reclamação.
• Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
• Núcleos da ANS nas cinco regiões do país. Confira como agendar seu atendimento. 

Quando uma reclamação é registrada na ANS via formulário eletrônico, uma notificação é enviada automaticamente à operadora relacionada ao fato.

A partir desse momento, a empresa tem até cinco dias úteis para responder ao demandante nos casos de demandas de natureza assistencial e até dez dias úteis em casos de demandas de natureza não assistencial, como o caso do reajuste.

Após a resposta da operadora, o consumidor recebe um e-mail ou contato por telefone para manifestação sobre a resolução do conflito. Esse processo, conforme a ANS, resolve, com agilidade, cerca de 90% das demandas registradas.