Recém-nascidos estão sem receber caderneta da criança em SC; entenda

Os recém-nascidos em Santa Catarina estão sem receber a caderneta da criança em 2022. Algumas cidades catarinenses informam que estão há mais de três meses sem o documento para entregar para os pais.

De acordo com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), o Ministério da Saúde não repassa novos exemplares do documento há dois anos e está aguardando o recebimento. Ainda conforme a pasta, o governo federal passou por “problemas com a impressão”.

A Prefeitura de São José, localizada na Grande Florianópolis, por exemplo, informou que o último lote do documento foi em março deste ano.

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Ainda de acordo com a prefeitura, o município não possui caderneta própria e aguarda o Ministério da Saúde, pois a previsão que foi repassada é que seja enviado uma nova remessa até agosto.

A Prefeitura de Florianópolis também explicou que contava com alguns exemplares, mas o estoque acabou há seis meses.

A pasta informou, na manhã desta quarta-feira (1º), que 90 mil crianças nasceram entre maio de 2021 e maio de 2022. “É possível que elas estejam sem caderneta, pois não sabemos o que os municípios tinham de estoque, e levando em consideração que algumas cidades estão providenciando de maneira própria”, complementa.

Em contato com a reportagem do ND+, a SES informou que o governo está com licitação aberta para confecção própria, mas não declarou o prazo para iniciar a distribuição.

“Atualmente, os nascidos não têm recebido o documento, no que houver a disponibilidade do material, os familiares serão chamados para a entrega”, complementa a SES, por meio de nota.

A Prefeitura de São José esclareceu que o Programa Saúde da Criança orienta às famílias que depois podem retirar o documento na UBS (Unidade Básica de Saúde).

A reportagem do ND+ entrou em contato com o Ministério da Saúde durante a tarde desta terça-feira (31), mas não houve retorno até 19h30.

O que é a Caderneta da Criança

De acordo com a própria definição do Governo Federal, a Caderneta da Criança traz orientações sobre cuidados com a criança para que ela cresça e se desenvolva de forma saudável.

Assim informações sobre os direitos e deveres das crianças e dos pais, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, vacinas, saúde bucal, marcos do desenvolvimento e consumo.

Além disso, a caderneta informa sobre o acesso aos equipamentos e programas sociais e de educação.

O documento deve contar com informações sobre o atendimento á criança nos serviços de saúde, de educação e de assistência social para o acompanhamento desde o momento do nascimento.

“Ao registrarem as informações na Caderneta da Criança, os profissionais compartilham esses dados com a família e facilitam a integração das ações sociais”, complementa o governo federal.

A caderneta passou por uma reformulação em 2019. Na ocasião, nome deixou de ser “Caderneta da Saúde da Criança” para “Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania”. Além do novo layout, o documento recebeu novos temas como o cuidado com o bebê prematuro, uso de eletrônicos e consumo infantil.

A Caderneta da Criança foi construída por um conjunto de especialistas com vasta experiência nas áreas de crescimento e desenvolvimento infantil e pactuada de forma intersetorial com os Ministério da Cidadania e da Educação, além de ter passado por Consulta Pública em dezembro de 2015.

Veja a nota da SES na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina aguarda o recebimento de novos exemplares da Caderneta da Criança fornecidas pelo Ministério da Saúde. Este ano foi lançada a 3 edição.

Devido ao atraso na entrega, o Estado está com licitação aberta para confecção própria. Atualmente, os nascidos não tem recebido o documento, no que houver a disponibilidade do material, os familiares serão chamados para entrega.