A operação Se Cuida BC interditou quatro estabelecimentos por promover aglomerações na noite de sábado (8). Um deles foi o restaurante La Belle, que fica na Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú.
Restaurante em Balneário Camboriú é interditado por aglomeração – Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/DivulgaçãoO restaurante deve ficar fechado por sete dias, contando da data da interdição. De acordo com o advogado da casa, Guilherme Cattani, a interdição foi “equivocada”.
De acordo com Cattani, a interdição não faz sentido, já que a “suposta aglomeração” acabaria quando as portas da casa são fechadas. “Foi uma interdição punitiva, uma medida sanitária usada fora dos contornos legais”, pontua.
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“A verdade é que não foi possível obter o fechamento da casa juridicamente, através de uma ação civil pública, o MP (Ministério Público) não teve sucesso, e agora estão tentando fazer essa medida via Vigilância Sanitária”, sugere.
A casa tem alvará para funcionamento como restaurante e como bar. De acordo com o advogado, o bar possui DJ, “que fomenta as pessoas a interagirem, a conversarem, a dançar”.
“Algumas situações, em que a as pessoas, a muito tempo enclausuradas, querem exacerbar emoções, e momentos de exaltação acabam acontecendo. São situações isoladas, que não refletem a conduta da casa, e sim a conduta dos consumidores”, conta Cattani.
Em uma ação civil pública, o MP chegou solicitar a interdição da La Belle via limitar. De acordo com Cattani, advogado da casa, a decisão foi derrubada em 2º grau.