Saiba quem terá prioridade na vacinação contra a Covid-19

Projeto de lei que classifica a população mais vulnerável deve ser apreciado pelo Senado na tarde desta quarta-feira (7); confira os detalhes

Redação ND Florianópolis

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Um projeto de lei encaminhado ao Senado prevê que a vacinação contra a Covid-19 priorize os grupos de risco, como idosos, diabéticos e hipertensos. Segundo o texto, a classificação da população mais vulnerável deve seguir parâmetros científicos. O PL será apreciado em sessão deliberativa nesta quarta-feira (7), a partir das 16h.

Projeto de lei define quem terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 – Foto: Divulgação/Paulo AlceuProjeto de lei define quem terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 – Foto: Divulgação/Paulo Alceu

O texto do PL nº. 4023 justifica que a imunização da população prioritária do grupo de risco evitaria que uma competição pela aquisição das vacinas prejudicasse essa distribuição.

Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto prevê que a distribuição de recursos federais para a compra de vacinas por Estados, Distrito Federal e municípios, observe critérios técnicos, considerando dados demográficos, epidemiológicos e sanitários.

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O artigo 7 do PL discorre sobre os critérios que devem considerar o tamanho da população, percentual populacional imunizado e o percentual da população que pertence aos grupos de risco. O número de casos e óbitos também deverá ser considerado.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o senador Vieira afirma que há grande expectativa que vacinas contra a Covid-19 estejam comercialmente disponíveis até o fim do ano de 2020 ou no início de 2021.

Diante disso e pela mobilização de alguns países na compra dos imunizantes, o texto afirma que a oferta inicial não conseguirá atender a demanda mundial, gerando uma concorrência.

“É razoável vislumbrar que também haverá uma concorrência interna no Brasil, quando alguma vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas. Essa situação, inclusive, já ocorreu quando os gestores de saúde procuraram comprar respiradores para equipar as unidades de saúde sob sua administração”.

SC tem autorização para testes

Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostram que quatro vacinas estão em fases de teste no Brasil. Uma delas, da empresa americana Johnson & Johnson, tem autorização para fazer testes em voluntários catarinenses.

Um documento do laboratório responsável pela pesquisa dessa vacina, inclui o Hospital São José em Criciúma entre as instituições que participam do estudo. O hospital admitiu negociações para testes com uma vacina, mas não confirmou que se tratava da americana.

A vacina da Johnson & Johnson usa o Adenovírus vetor como tecnologia empregada em seu desenvolvimento. Diferente dos imunizantes dos laboratórios Astrazeneca e Sinovac, a vacina que deve ser testada em Santa Catarina não tem acordo de transferência de tecnologia.