Samu da Grande Florianópolis deve paralisar serviços na próxima semana

Os trabalhadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Grande Florianópolis planejam paralisar parcialmente os serviços na próxima semana.

A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo SindSaúde/SC (Sindicato do Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região). O encontro foi realizado na noite desta quinta-feira (11).

Segundo o SindSaúde/SC, a data para realização do ato ainda não foi definida, mas deve ser anunciada até segunda-feira (15). A ideia é interromper os serviços por um dia.

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Outras paralisações ou paralisações mais amplas podem ocorrer caso os impasses com a OZZ Saúde, empresa privada que faz a gestão do Samu em Santa Catarina, não sejam solucionados.

O que foi discutido

Uma das pautas do encontro desta quinta diz respeito à liminar emitida pela Justiça do Trabalho no início de fevereiro que permitiu o bloqueio de R$ 167 mil da OZZ Saúde.

A ação coletiva foi movida pelo SindSaúde/SC que cobrou reajustes salariais e pagamentos de direitos trabalhistas atrasados e parcelados.

A empresa terceirizada teria entrado com ação judicial pela suspensão do bloqueio. Na reunião, os trabalhadores decidiram se posicionar pela manutenção do bloqueio dos valores, como forma de garantir o pagamento por parte da OZZ Saúde.

Os trabalhadores informarão essa posição no processo, mas a decisão final sobre a manutenção ou suspensão do bloqueio cabe à Justiça.

Em dezembro, reportagem do ND+ relatou o drama vivido por trabalhadores do Samu, que denunciaram problemas no recebimento do 13º salário, no depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e no reajuste salarial.

Sistema de atendimento das ocorrências

Além das questões relacionadas aos pagamentos dos trabalhadores, impasses envolvendo serviços essenciais aprofundam ainda mais a crise no Samu.

O SindSaúde informou que o sistema de regulação das ocorrências dos atendimentos do Samu (CR-SAMU) em todo o Estado estava fora do ar na noite desta quinta-feira.

Desta forma, as ocorrências tiveram que ser organizadas pelos trabalhadores manualmente. Isso acarreta no aumento do tempo-resposta do atendimento das ocorrências, impactando na qualidade da assistência ao cidadãos.

Nesta sexta-feira (12), o SindSaúde/SC informou que o sistema está funcionando, mas que apresenta instabilidade.

Iminência do desligamento

No início de fevereiro, a OZZ Saúde encaminhou ofício ao governo estadual comunicando que havia sido notificada pela prestadora de serviço de tecnologia do Samu sobre o iminente desligamento do sistema CR-Samu, marcado para acontecer a partir da meia noite desta quinta-feira. A interrupção ocorreria por falta de pagamento das faturas.

Em ofício anterior, a OZZ comunicou o Estado sobre o corte da internet nas centrais de regulação de Chapecó, Lages e Joaçaba.

Os pagamentos do software que opera o sistema de regulação e da internet das centrais, de acordo com a OZZ, seria de responsabilidade do Estado. Contudo, quem estaria arcando com os custos desde o início do contrato seria a terceirizada.

A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio da Superintendência de Urgência e Emergência, que o contrato firmado com a OZZ é amplo e engloba toda a prestação de serviço para gerir o Samu.

Disse que a nota referente ao desligamento da internet era inverídica já que o Estado buscou soluções para evitar o problema, como a migração de rede para instituições próprias.

Segundo a Superintendência, a OZZ já vinha sendo notificada e cobrada quanto ao descumprimento de cláusulas contratuais.

Sistema não chegou a ser interrompido

Conforme a empresa, o sistema de regulação não chegou a ser suspenso como estava previsto porque o Estado teria feito um acordo com a gestora do software.

O governo do Estado e a OZZ Saúde reafirmaram na manhã desta sexta-feira (12), que o sistema de regulação não foi desligado em nenhuma central de regulação e que segue ativo e operando normalmente.