Pelo menos parte da angústia aos trabalhadores do Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, acabou. Os salários dos empregados da OZZ – SAMU/SC estão sendo pagos desde a noite desta segunda, 7.
Conforme esta coluna publicou, uma ação penhorou valores que estavam impedindo o pagamento dos salários. Mas o problema não deve parar por aí.
Sindicato dos trabalhadores da saúde temem por seus direitos trabalhistas não serem pagos- Foto: Samu UTIIsso porque as demais pendências trabalhistas continuam. FGTS não são depositados e nem a convenção anual trabalhista.
SeguirCom o anúncio do governo do estado em que confirma rescindir o contrato de gestão com a OZZ neste final de ano, o medo é se os empregados receberão o que é de direito. Não há garantia, até porque se recebendo do estado já pagam como será depois?
As secretarias estaduais da Saúde e da Administração já publicaram uma portaria conjunta, na qual alteram a gestão do Samu em Santa Catarina. O texto publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) determina a descentralização das atividades de atendimento e transporte de pacientes pelo serviço para o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais.
Com o serviço prestado via esse programa, tanto a oferta de itens para atendimento dos pacientes quanto a gestão dos serviços prestados passarão a ser feitos diretamente pela entidade, cabendo ao Estado a fiscalização sobre a execução do contrato a ser firmado.
Assunto para ser debatido ainda essa semana na Assembleia Legislativa e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde aqui da região Norte, Lorival Pisetta, estará acompanhando de perto com outros representantes dos sindicatos de Santa Catarina.