Um áudio que circula nas redes sociais vem gerando dúvidas aos motoristas de Joinville, no Norte de Santa Catarina: eu posso ser multado se estiver sem máscara dentro do carro?
Áudio que circula nas redes sociais alega que motoristas que estiverem sem máscara seriam multados – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/NDO questionamento nasceu após uma mensagem de áudio afirmar que a Prefeitura iria faria barreiras na cidade afim de abordar pessoas que estivessem dentro de veículos, sem o equipamento de proteção contra a Covid-19, para multá-las.
Porém, isso não passa de uma informação falsa segundo a própria Prefeitura. Por meio de assessoria, o município afirmou que o uso obrigatório de máscaras dentro de carros é cobrado apenas de motoristas de aplicativo. Ou seja: se você está no veículo sozinho ou com membros da mesma família, ela não é necessariamente obrigatória.
SeguirAlém disso, o município reforçou que não está realizando barreiras para multar motoristas e que toda a fiscalização tem como caráter educativo.
Mas afinal, o que gera multa em Joinville?
O novo decreto, publicado nesta semana pela Prefeitura de Joinville, impõe, sim, multa as pessoas, empresas e instituições que descumprirem as medidas de combate à Covid-19 estabelecidas pelo município.
Elas são aplicadas caso a pessoa continue descumprindo a regra, mesmo após ser orientada de maneira educativa.
O descumprimento das medidas elencadas no decreto, seja por pessoa física ou jurídica, é considerada infração grave. Com isso, o infrator pode ter de pagar multa que varia entre R$ 3.455,98 a R$ 6.238,60, sujeita a reajuste mensal.