Senado aprova PEC que suspende impostos sobre vacinas em época de pandemia

O Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), nesta quinta-feira (8), que suspende a cobrança de impostos sobre vacinas úteis no combate de pandemias no país. A proposta teve apoio unânime no Senado e agora segue para a Câmara.

De acordo com o texto, nenhum Estado, município e nem a União poderão exigir tributos pelos três anos seguintes contando o reconhecimento pelo Poder Executivo de estado de emergência em saúde pública de importância nacional.

O relator, Antonio Anastasia (PSD-MG) alterou trechos da PEC para torná-la permanente. Ou seja, valerá para vacinas contra Covid-19 e outras que sejam necessárias no futuro, para o caso de uma nova pandemia assolar o Brasil. “Trata-se de vacinas contra covid e se, no futuro, houver outra pandemia, teremos esse dispositivo”, disse o relator.

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Anastasia também incluiu na isenção tributária os insumos para produção de vacinas, não apenas a vacina pronta. Assim, ficam suspensos os tributos sobre a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas.

Homenagem a Major Olímpio

A ideia da PEC foi do senador Major Olímpio. Mas ele faleceu, vítima de Covid-19, antes de conseguir levar a proposta à frente e apresentá-la à Mesa do Senado. Por isso, é chamada de PEC Major Olímpio.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), signatário da proposta, decidiu assumir o andamento da PEC. Alencar comentou ter conversado com Olímpio sobre o assunto pouco antes do seu falecimento. E isso motivou o senador baiano a dar sequência à tramitação.

Para Alencar, a PEC vai ajudar a tornar a vacina mais barata para os próprios entes federativos que pretenderem comprá-las. “Creio que a imunidade tributária vai ser importante para baratear o preço da vacina. Ela deve chegar no Brasil em torno de U$ 10 [a dose]. Com isso, teremos um preço menor, consequentemente a possibilidade de municípios, estados e o próprio governo federal possa adquiri-las para aplicar em favor da imunidade do nosso povo”.