O senador catarinense Jorginho Mello (PL-SC) questionou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que retomou o seu depoimento na CPI da Covid na manhã desta quinta-feira (20).
O senador, que é membro titular da CPI, perguntou ao ex-ministro sobre os recursos do governo federal repassados aos estados e municípios em 2020 e 2021 para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Senador Jorginho Mello na CPI da Covid – Foto: Reprodução/NDAntes disso, o político catarinense destacou que a CPI deveria desviar o foco do presidente Jair Bolsonaro, analisando os fatos de todas as formas, e criticou a ênfase na discussão que envolve o uso da cloroquina. A grande preocupação, segundo ele, diz respeito aos recursos do governo federal aos estados e municípios.
Seguir“Eu não tenho conseguido saber de forma clara e definitiva quanto de recursos o governo federal repassou fundo a fundo em 2020 e 2021. Queria saber se vossa senhoria tem esses dados para fornecer à comissão”, indagou o senador.
Pazuello respondeu que a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 do Ministério da Saúde foi de R$ 133,9 bilhões e as MPs (Medidas Provisórias) do Orçamento de Guerra trouxe mais R$ 64,2 bilhões de recursos.
O ex-ministro afirmou que a transferência de recursos para estados e municípios foi feita de duas maneiras “muito claras”: fundo a fundo e entrega de bens que são adquiridos do Ministério da Saúde.
De acordo com Pazuello, foram repassados R$ 79 bilhões de recursos previstos em lei direcionados à rotina do SUS e R$ 33 bilhões do Orçamento de Guerra, o que totaliza R$ 112 bilhões colocados no fundo para estados e municípios em 2020.
Em 2021, o ex-ministro afirmou que já foram repassados R$ 18 bilhões em recursos do orçamento fundo a fundo e R$ 22 bilhões do Orçamento de Guerra, o que totaliza R$ 40 bilhões, conforme o ex-ministro.
Situação do Amazonas
Na sequência, o senador Jorginho Mello voltou a questionar Pazuello. Dessa vez, perguntou se ele lembrava dos argumentos usados pelo governador do Amazonas para que não fosse feita uma intervenção no Estado no período mais crítico da pandemia.
“Senador, eu tenho lembrança, mas não tenho dado real e isso é muito sério. A argumentação, em tese, foi de que o Estado tinha condições de continuar fazendo a resposta dele, mas os detalhes da argumentação daquela época eu não tenho. O resumo é de que teria condições de continuar fazendo a missão”, respondeu Pazuello.