O Siserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma) se manifestou, por meio de nota, de maneira contrária a decisão do governo de Santa Catarina de desobrigar o uso de máscaras em crianças até 12 anos e cobrou “responsabilidade” da administração municipal.
Decisão sobre uso de máscaras nas escolas fica a cargo dos pais ou responsáveis – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Divulgação NDSegundo o sindicato, ainda se vive um cenário pandêmico, especialmente em Criciúma que registrou 45 mortes por Covid-19, em 2022. A organização também afirmou que números recentes demonstram um aumento de internações hospitalares pelo coronavírus, entre crianças de zero a 12 anos.
Ainda conforme o Siserp, apesar da ansiedade da população em relaxar as medidas sanitárias preventivas, como o uso de máscaras, ainda não há cobertura vacinal que garanta maior segurança à vida, do mesmo modo, como a vacina disponível hoje se torna insuficiente, em especial pela presença da variante ômicron.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm nota, o sindicato também solicitou pela manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, sobretudo nas escolas, considerando que a faixa-etária dos cinco aos 12 anos tem baixíssima taxa de imunização.
Além disso, ressaltou que espera por responsabilidade do governo de Criciúma e dos órgãos fiscalizadores colocando a vida como prioridade em suas ações de combate à pandemia. Leia mais detalhes da nota abaixo!
“Usa quem quiser”
Após a publicação do decreto do Estado e a liberação do uso de máscaras em Chapecó, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, gravou um vídeo nesta semana afirmando que na cidade do Sul catarinense “usa quem quiser”.
O prefeito também lembrou que, no dia 27 de outubro do ano passado, ele já havia assinado um decreto tornando o uso da máscara facultativo. No entanto, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) obteve na Justiça a garantia da exigência do acessório de prevenção.
Na prática, o prefeito segue afirmando que “usa quem quiser”, mas segue valendo a lei federal que obriga o uso de máscara por parte de adolescentes e adultos em locais fechados ou abertos onde não é possível manter o distanciamento social.
Vale ressaltar que a legislação estadual abre espaço para que os municípios estabeleçam medidas mais restritivas do que aquelas determinadas pelo Estado. Ou seja, ainda que o decreto tenha sido publicado, as cidades podem escolher manter a obrigatoriedade.
MPSC questiona governo estadual
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) questionou se o governo estadual poderá ofertar mais leitos de internação caso o número de infecções por Covid-19 cresça e deu um prazo de cinco dias para que a SES (Secretaria de Estado da Saúde) responda.
A medida se deu após um decreto que desobriga o uso da máscara por crianças menores de 12 anos publicado na quarta-feira (2). O pedido foi da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da saúde para a infância e juventude.
No texto, o governo transfere a responsabilidade do uso da proteção pelas crianças aos pais ou responsáveis, “que deverão supervisionar a correta utilização de máscara de proteção, sua colocação e retirada”.
Conforme o painel de dados do governo verificado na sexta (4), cinco regiões estão com ocupação da UTI pediátrica superior a 80%. Em relação aos leitos de UTI para crianças com Covid, as regiões de Meio-Oeste e Serra, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis estão com 100% de lotação.
Uma nova portaria foi publicada na quinta (3) para reiterar a obrigação da máscara para crianças acima de 12 anos. “É obrigatório o uso de máscaras de proteção individual, de tecido não tecido (TNT), tecido de algodão ou do tipo PFF2/NP5 por todos os alunos a partir dos 12 anos de idade.”
Além disso, ressaltou que os trabalhadores da educação, colaboradores e visitantes devem usar a proteção individual durante todo o período de permanência no ambiente de ensino.
Já paras as crianças de até 11 anos, a portaria esclareceu que o uso de máscaras “é recomendado, sem necessidade de supervisão”. Assim, fica a cargo dos pais decidirem pelo uso.
Leia nota na íntegra
Ainda vivemos em um cenário pandêmico com mais 700 óbitos somente em Criciúma, em 2022 já foram mais de 45 vidas perdidas. O desrespeito aos cientistas e técnicos da saúde pelo governo do estado de Santa Catarina, assim como pelo prefeito Clésio Salvaro são inadmissíveis. Do mesmo modo como desde o início da pandemia minimizam sua gravidade.
O SISERP vem manifestar o posicionamento pela manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, sobretudo nas escolas, considerando que a faixa etária dos 5 a 12 anos de idade tem baixíssima taxa de imunização. O governo municipal de Criciúma tem sido omisso em não executar campanha de incentivo a vacinação escolar, como também para reduzir as dificuldades encontradas pelas pessoas que desejam fazer a vacina. Números demonstram o aumento das internações hospitalares pela COVID-19 na faixa etária de 0 a 12 anos, isso precisa ser divulgado para que as pessoas tenham cuidado.
Apesar da ansiedade da população em relaxar nas medidas sanitárias preventivas, como o uso de máscaras, ainda não há cobertura vacinal que daria maior segurança a vida, do mesmo modo como a vacina disponível hoje se torna insuficiente em especial pela presença da nova variante ômicron.
Nesse contexto para que não tenhamos um aumento expressivo de contaminação e fechamento dos espaços públicos, em especial suspensas de aulas e que viemos nos manifestar pela revogação do decreto estadual n 1.769/2022 do estado de Santa Catarina, pois o mesmo é incoerente com a matriz de risco divulgada no dia 26/02/2022 e contraria as recomendações do (COES). Ressaltamos ainda que esperamos responsabilidade do governo municipal de Criciúma e dos órgãos fiscalizadores colocando a vida como prioridade em suas ações ao combate da pandemia.