STF dá prazo à Anvisa para explicar o que falta para liberar a vacina Sputnik V

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma através do Ministério da Saúde e outra através os governadores

R7 São Paulo

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) explique em 48 horas o que está faltando para a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. A decisão atende ao pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Anvisa garante que farmacêutica não enviou os documentos necessários para aprovação da vacina – Foto: Sputnik V/Divulgação/ NDAnvisa garante que farmacêutica não enviou os documentos necessários para aprovação da vacina – Foto: Sputnik V/Divulgação/ ND

A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a Covid-19, segundo a Anvisa.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski afirmou “preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato”.

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Nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, será ouvido na CPI da Covid no Senado, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro e desvio de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.

O Maranhão acionou o STF em abril pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador é a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez” de imunizantes para o combate à pandemia de Covid-19.