Em Santa Catarina, 1.738 presos deixam as unidades prisionais temporariamente durante o fim de ano – as famosas “saidinhas”. Em meio à situação de pandemia, o governo do Estado afirma que, no retorno, todos serão testados para Covid-19 e devem ficar em quarentena.
Em Santa Catarina, 1.738 presos do regime semiaberto sairão temporariamente no fim do ano – Foto: Reprodução InternetO benefício da saída tem prazo de sete dias aos presos do regime semiaberto com bom comportamento, e é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena.
Retorno às prisões em meio ao pior cenário da pandemia
Todas as 16 regiões de Santa Catarina estão em nível gravíssimo da pandemia, conforme a atualização mais recente da matriz de risco, de quarta-feira (23). Esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que todo o Estado atinge o pior indicador para a Covid-19.
SeguirDe acordo com a assessoria do Deap (Departamento de Administração Prisional), o retorno da saída temporária durante a pandemia segue os mesmos protocolos de quando não há crise sanitária.
“Quando ele retornar, vai passar por um período de avaliação e de atendimento de saúde. Todos os presos ficam isolados e passam por vários tipos de exames. Sempre há esse cuidado para não contaminar outras pessoas”, diz.
Ainda segundo o Deap, ao voltarem às unidades, os presos fazem os testes rápidos para Covid-19 e cumprem quarentena de dez a 14 dias. Já os presos que estão com a doença não podem deixar as unidades.
Os detentos que saírem temporariamente não serão testados antes. Os agentes penitenciários realizam testes apenas quando alguém apresenta sintoma.
De acordo com o epidemiologista e professor da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), Jefferson Traebert, não há evidências científicas que comprovem que testes na população carcerária façam grande diferença no nível de contágio por Covid-19.
No entanto, ele alerta que a testagem deva ser ampliada a toda sociedade. “Toda a população deveria ser testada e seguir as recomendações necessárias, ainda mais populações vulneráveis como os presidiários. A preocupação com eles é ainda maior”, reitera.
Situação das cadeias em Santa Catarina
Em relação às visitas nas unidades prisionais, a SAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional) afirmou que as visitas estão suspensas.
O órgão classifica as unidades por bandeiras vermelha, amarela e azul, que leva em conta diversos fatores, como o mapa de risco do Estado e os casos nas unidades. Assim, todos os presídios estão classificados com bandeira vermelha.
O uso de máscara é obrigatório para os agentes penitenciários. No entanto, aos presos é apenas recomendado o uso.
Segundo o último boletim diário da SAP, publicado no dia 22 de dezembro, há 95 casos ativos de Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo em Santa Catarina.
Desses casos, 76 são detentos, 17 são servidores, um é funcionário e outro é um adolescente. Até o momento, foram registradas quatro mortes.