Trabalhadores da educação de SC criticam liberação das máscaras por crianças: ‘contraditório’

A publicação do decreto que desobriga o uso de máscara por parte de crianças entre 6 e 12 anos, na última quarta-feira (2), em Santa Catarina, foi criticado pelo sindicato que representa os trabalhadores em Educação no estado.

“É uma contradição porque ocorre 15 dias depois do aumento no número de crianças internadas. Somos contrários a essa medida de retirar as máscaras. Consultamos nossos técnicos científicos que explicaram que não tem embasamento para essa tomada de decisão por parte do governo estadual”, explica o presidente do Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), Luiz Vieira.

Conforme o painel de monitoramento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), verificado nesta quinta-feira (3), cinco regiões de Santa Catarina estão acima dos 80% de lotação das unidades pediátricas. Entre elas, duas ultrapassaram os 90%.

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Ainda conforme Luiz Vieira, o sindicato ainda avalia a possibilidade de denunciar o governo estadual para que seja possível derrubar o decreto.

“Estamos estudando junto com a assessoria jurídica para saber se é possível tomar medidas judiciais com essa questão . É necessário um estudo jurídico e embasamento técnico para tomar alguma atitude no âmbito jurídico”, explica o presidente do Sinte/SC.

Além dos representantes dos profissionais da educação de Santa Catarina, o sindicato que representa as 1,3 mil escolas particulares do Estado também classificou o texto como confuso e “desinformador”.

“O decreto é desinformador e mal redigido. Não esclarece, não orienta e só atrapalha. Então, em uma sala vamos ter crianças até 12 anos que não precisam usar, com 13 já precisam de máscaras e crianças com transtorno do espectro autista não precisam. Não tem como administrar essa situação”, exemplifica Marcelo Batista de Souza, presidente do Sinepe/SC (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina).

Entenda o decreto

Por meio de uma nota de esclarecimento, o governo estadual explicou que a utilização de máscaras por crianças entre 6 e 12 anos deixa de ser obrigatório em Santa Catarina, “devendo ser supervisionada pelos pais ou responsáveis”. No entanto, não detalha como ocorrerá a fiscalização nas escolas, por exemplo.

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) recomenda que os pais, responsáveis e toda comunidade escolar considerem alguns fatores ao tomar a decisão sobre o uso de máscaras em crianças. São eles:

• Se a criança tiver de 3 e 5 anos de idade, não sendo elegível para a vacina COVID-19;
• Se a criança estiver imunocomprometida e não tiver uma resposta imune protetora à vacina Covid-19 ou possuir uma doença de base que a coloque em alto risco de doença grave COVID-19;
• Se a criança ainda não estiver completamente imunizada com as duas doses da vacina;
• Se outros membros de sua família estiverem em maior risco de doença grave ou não estiverem imunizados;
• Se as crianças residem em um município ou região com transmissão “alta” de Covid-19, ou classificado como nível de Risco Alto, Grave ou Gravíssimo de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regionalizada do Estado de SC.