Os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) de Joinville, no Norte de Santa Catarina, poderão conferir em site a lista de medicamentos disponíveis no município. A lei que determina a publicação da lista foi sancionada pelo prefeito Adriano Silva (Novo) nesta segunda-feira (18).
Lista de remédios distribuídos pela prefeitura deverá ser publicada na internet – Foto: Pilar Pereira/Agência Senado/NDAgora, a prefeitura de Joinville deverá disponibilizar no Portal da Transparência a relação de remédios existentes na rede municipal de Saúde, além de indicar os locais onde há o estoque atualizado dos remédios.
O município também deverá publicar a relação de medicamentos em falta, com a previsão de recebimento. A Lei nº 9.560 determina, ainda, que a atualização das informações seja realizada semanalmente.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirProjeto para lista de medicamentos havia sido vetada
A proposta que tornou obrigatória a publicidade das informações sobre medicamentos foi aprovada na última quinta-feira (14) pela Câmara de Vereadores de Joinville. O projeto, porém, era discutido desde 2022 no Legislativo, mas foi vetado em setembro pelo prefeito.
Os vereadores mantiveram o veto de Adriano Silva, levando em consideração a justificativa de que o texto que chegou ao prefeito continha um erro. À época, o texto informava que a atualização dos dados deveria ser “diária”, ao invés de “semanal”, como foi aprovado pelos parlamentares.
Após a correção no erro, a proposta foi novamente aprovada e sancionada. Segundo a prefeitura, ainda não há data para início da divulgação das informações sobre os medicamentos, e a Secretaria de Saúde irá trabalhar no planejamento para efetivar a estratégia.