A atualização do PNI (Programa Nacional de Imunização), que deve incluir crianças de 5 a 11 anos de idade na campanha de vacinação contra a Covid-19, vai acontecer apenas em janeiro de 2022.
Prevista para a última semana, a decisão foi alterada após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliar o prazo para o governo federal se manifestar sobre o assunto.
Crianças com idade entre 5 e 11 anos devem receber as doses da vacina em 2022 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação/NDO objetivo é que o grupo já esteja incluído na campanha de imunização antes da volta às aulas, no primeiro semestre de 2022. A resposta do governo poderá ser enviada até o dia 5 de janeiro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA decisão atende a um pedido de prorrogação feito pela Advocacia-Geral da União. A pasta acionou o tribunal no domingo (19), dizendo que o Ministério da Saúde aguarda o resultado de uma consulta pública sobre o tema, marcada para os dias 23 de dezembro a 2 de janeiro, e de uma audiência pública no dia 4 de janeiro para se posicionar.
A União também precisa se manifestar sobre a criação de um ‘Dia D’ de vacinação ou de possíveis datas para implementar mutirões de vacinação.
Documentação e preparativos
O governo federal ainda precisará enviar dados complementares sobre a consulta e a audiência públicas, além dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com a Pfizer para compra de doses para imunização de crianças.
A ordem foi dada em uma ação movida por partidos de oposição que, desde outubro de 2020, cobram medidas mais efetivas para a imunização da população contra o coronavírus. Em um novo capítulo do processo, o Partido dos Trabalhadores pediu que o Ministério da Saúde seja obrigado a estabelecer um cronograma para a distribuição dos imunizantes a crianças.
A investida vem após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar a aplicação da vacina da Pfizer na faixa etária de 5 a 11 anos. A formulação da dose pediátrica equivale a um terço da usada em pessoas com mais de 12 anos. A orientação é para administração de duas doses, com intervalo de 21 dias.