O governo de Santa Catarina publicou um novo decreto de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus nesta sexta-feira (17). Entre as medidas do decreto que abrange 111 dos 295 municípios do Estado, está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por 14 dias a partir desta segunda-feira (20). Além disso, as aulas presenciais estão suspensas até o dia 7 se setembro em Santa Catarina.
Circulação de ônibus volta a ser paralisada por 14 dias na Grande Florianópolis e em mais seis regiões – Foto: Anderson Coelho/NDO governador Carlos Moisés informou que as medidas têm o intuito de promover o isolamento social, após sete regiões do Estado atingirem o nível gravíssimo.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConfira o que muda com o novo decreto do governo do Estado:
Aulas presenciais
Desde o dia 18 de março as aulas presenciais estão canceladas em todo o Estado. A previsão era de retorno no dia 2 de agosto, no entanto, o novo decreto suspende as atividades por mais tempo.
Até o dia 7 de setembro, estão suspensas as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada de ensino. Isso vale tanto para as redes municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, EJA (Educação de jovens e Adultos) e ensino técnico.
A medida determina que essa suspensão não deve prejudicar o calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente.
Transporte coletivo
A circulação dos ônibus, também canceladas no dia 18 de março, passou a ser retomada gradualmente no mês de junho em todo o Estado. No entanto, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal teve nova suspensão com prazo de 14 dias, a partir desta segunda-feira (20).
“Ficam suspensas, nos municípios que compõem as regiões de saúde classificadas como de risco gravíssimo na matriz de risco epidemiológico-sanitário da SES em 17 de julho de 2020, sob regime de quarentena, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei federal nº 13.979, de 2020:
I – pelo período de 14 (quatorze dias), contados a partir de 20
de julho de 2020, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros”.
Concentração de pessoas em espaços públicos
A permanência de pessoas em espaços públicos já estava restrita na maior parte dos municípios catarinenses. Agora, portanto, o governo do Estado também passa a adotar a medida.
Por um período de 14 dias, a partir de segunda-feira (20), está suspensa a concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias. Vale ressaltar que a atividade física individual pode ser realizada nestes locais.
Regiões afetadas
As regiões de saúde que estão em situação gravíssima são: Carbonífera, Região de Laguna, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Nordeste e Região de Xanxerê.
Confira as cidades em cada uma das regiões
Regional Carbonífera
- Cocal do Sul
- Criciúma
- Forquilhinha
- Içara
- Lauro Müller
- Morro da Fumaça
- Nova Veneza
- Orleans
- Siderópolis
- Treviso
- Urussanga
- Balneário Rincão
Regional de Laguna
- Armazém
- Braço do Norte
- Capivari de Baixo
- Grão Pará
- Gravatal
- Imaruí
- Imbituba
- Jaguaruna
- Laguna
- Pedras Grandes
- Pescaria Brava
- Rio Fortuna
- Sangão
- Santa Rosa de Lima
- São Ludgero
- São Martinho
- Treze de Maio
- Tubarão
Regional da Grande Florianópolis
- Águas Mornas
- Alfredo Wagner
- Angelina
- Anitápolis
- Antônio Carlos
- Biguaçu
- Canelinha
- Florianópolis
- Garopaba
- Governador Celso Ramos
- Leoberto Leal
- Major Gercino
- Nova Trento
- Palhoça
- Paulo Lopes
- Rancho Queimado
- Santo Amaro da Imperatriz
- São Bonifácio
- São João Batista
- São José
- São Pedro de Alcântara
- Tijucas
Regional do Médio Vale
- Apiúna
- Ascurra
- Benedito Novo
- Blumenau
- Botuverá
- Brusque
- Doutor Pedrinho
- Gaspar
- Guabiruba
- Indaial
- Pomerode
- Rio dos Cedros
- Rodeio
- Timbó
Regional da Foz do Rio Itajaí
- Balneário Camboriú
- Bombinhas
- Camboriú
- Ilhota
- Itajaí
- Itapema
- Luiz Alves
- Navegantes
- Penha
- Balneário Piçarras
- Porto Belo
Nordeste
- Araquari
- Balneário Barra do Sul
- Barra Velha
- Corupá
- Garuva
- Guaramirim
- Itapoá
- Jaraguá do Sul
- Joinville
- Massaranduba
- São Francisco do Sul
- São João do Itaperiú
- Schroeder
Regional de Xanxerê
- Abelardo Luz
- Bom Jesus
- Campo Erê
- Coronel Martins
- Entre Rios
- Faxinal dos Guedes
- Galvão
- Ipuaçu
- Jupiá
- Lajeado Grande
- Marema
- Novo Horizonte
- Ouro Verde
- Passos Maia
- Ponte Serrada
- São Bernardino
- São Domingos
- São Lourenço do Oeste
- Vargeão
- Xanxerê
- Xaxim