Por conta dos altos índices de contaminação por Covid-19, a Prefeitura de Joinville, no Norte do Estado, passará a multar as pessoas que estiverem contaminadas e descumprirem o isolamento social. A multa passa a valer a partir da próxima segunda-feira (17).
Pessoas contaminadas que descumprirem o isolamento serão multadas em Joinville – Foto: Rogério da Silva/SECOMPMJ/NDA portaria, que definirá os critérios para aplicação da medida, será assinada nesta quarta-feira (12), segundo o Secretário de Saúde da cidade, Jean Rodrigues.
“Nós vamos acompanhar em visitas domiciliares as pessoas com confirmação da doença e que possuem atestado. Ou seja, aquelas que tem ciência que devem ficar em isolamento”, explica.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirFiscalização será feita por agentes comunitários
A fiscalização será feita pelas Equipes de Atenção Primária e da Estratégia de Saúde da Família, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde. Com um questionário, munidos com equipamentos de proteção individual e respeitando o distanciamento necessário, eles visitarão as casas dos pacientes.
O objetivo é verificar como está a pessoa contaminada, numa dinâmica parecida com que já acontece com pacientes que possuem doenças crônicas, como hipertensão. Porém, se no momento da visita ela não estiver em casa, a situação é repassada à Vigilância Sanitária.
“Se ela não está em casa, fica evidenciado que a pessoa está burlando o isolamento domiciliar e transmitindo o vírus à comunidade”, conta o secretário.
Segundo Jean, em média, cerca de 10 mil pessoas devem ser acompanhadas, a cada 14 dias, pela equipe. Além disso, todos os casos confirmados, seja pela rede pública ou privada, serão alvos da fiscalização.
Multa será a partir de R$ 3,3 mil
Após a constatação de que a pessoa não está em casa, a informação é repassada à Vigilância Sanitária, responsável por gerar ou não a multa. Em um primeiro momento, o paciente terá a opção de recorrer.
“Ele terá um prazo de recurso para justificar o porquê de ter furado o isolamento. Após isso, a pessoa receberá um boleto, em casa, para o pagamento”, explica Jean. O prazo para recorrer será de 15 dias.
O valor da multa será entre 11 e 20 UPMs, ou seja, a partir de R$ 3,3 mil. Caso a pessoa não realize o pagamento, ela ficará com a dívida ativa junto ao município “o que pode gerar complicações no futuro”, enfatiza Jean.
Joinville já tem mais de 11 mil casos e 176 mortes
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira (11), Joinville já tem 11.481 casos confirmados de Covid-19. Além disso, a cidade já acumula 176 vidas perdidas para a doença.
Em relação aos leitos de UTI, destinados à Covid-19, 97% dos disponíveis na rede pública estão ocupados.