Todos os vereadores de Itajaí assinaram na última quarta-feira (10), uma moção de apelo endereçada ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e aos Senadores de Santa Catarina: Dario Berger (PSB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) para que os senadores votem e aprovem, o projeto de lei (2033/22) enviado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta dos deputados, os planos de saúde serão obrigados a cobrir novos procedimentos, tratamentos e remédios desde que tenham eficácia comprovada e incorporação pelo SUS.
Algo que altera o formato atual, já que hoje, os planos cobrem apenas os medicamentos e tratamentos que constam em uma espécie de “lista fechada”, o chamado o rol taxativo da ANS, a Agência Nacional de Saúde.
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Em Brasília, a movimentação já começou e o presidente do Senado já se manifestou sobre o assunto.
O projeto de lei será discutido em plenário no dia 23 e depois irá para a votação sem passar pelas discussões e debates das comissões.
O senador Romário (PL-RJ) é o relator do PL 2.033/2022.
Ampliação de cobertura de procedimentos pelos planos é o ponto chave da discussão – Foto: Agência Brasil/Divulgação/NDEm vídeo enviado a coluna, o vereador de Itajaí Adriano Klawa chama de “absurda e esdrúxula, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o STJ pelo rol taxativo”, o parlamentar acrescenta que “vários tratamentos ficaram de fora como para pessoas com transtorno de espectro autista, síndrome de down, câncer, entre outros”.
Vereador de Itajaí explica motivação que levou a produção de moção de apelo ao Senado – Vídeo: Divulgação/ND
No começo do mês, em entrevista, Rodrigo Pacheco ganhou celeridade ao projeto principalmente falando às famílias de crianças com doenças raras, mas afirmou também que o plenário irá ‘avaliar o que é justo’.
Presidente do Senado prometeu agilidade na análise do projeto que vai direto ao plenário – Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado/ND