Violência obstétrica: como identificar prática desumana que afeta mulheres no Brasil e em SC

A chegada de um filho quase sempre é um momento sublime para a maioria das mulheres. No entanto, muitas delas se deparam com traumáticas experiências que envolvem intervenções desnecessárias, negligência, gritos, violência psicológica, verbal e até física. E pior, vindas de quem deveria ampará-las e assegurá-las durante o acompanhamento da gestação, parto e pós-parto.

A violência obstétrica se caracteriza por agressões físicas e verbais que ocorrem no pré-natal, parto e até no puerpério. E não se concentra apenas na figura do médico. Pode ser praticada também por enfermeiros e pela equipe administrativa do hospital ou maternidade.

A professora Bruna Fani, de 30 anos, moradora de Florianópolis, foi vítima de violência obstétrica em 2016 e, desde então, faz do assunto o tema central de sua pesquisa de mestrado em Antropologia e de seu ativismo. “Mesmo munida de tanta informação a respeito da violência obstétrica, aconteceu comigo”, diz ela, que perdeu o filho, Vicente, com 45 dias de vida.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Segundo Bruna, os médicos eram unânimes sobre sua gestação saudável e sem riscos. Ela conta que se sentiu violada e desrespeitada durante o parto e que, em decorrência da violência obstétrica, Vicente teve sequelas e precisou ser entubado. Além disso, apesar da urgência do caso, foram dois longos dias de espera por uma UTI Neonatal para que o bebê recebesse o tratamento adequado.

“Ele precisava ser entubado e não havia UTI disponível na minha cidade, no Rio Grande do Sul. Quando o Vicente faleceu, 45 dias após o nascimento, eu parei para pensar no que eu tinha vivido e só então me dei conta de que fui vítima de violência obstétrica”, relembra ela.

Violência obstétrica acontece de diversas formas

O ginecologista e obstetra Guilherme Rossi explica que a violência obstétrica se caracteriza por todo ato que desrespeite a mulher durante seu processo antes e durante o trabalho de parto. “Vale lembrar que a violência não só acontece com a mulher, mas também com o acompanhante dessa gestante”, aponta o médico.

Seguindo essa linha de raciocínio, considera-se violência obstétrica desde piadinhas sobre a situação da parturiente, do acompanhante ou do bebê, bem como  palavras de baixo calão e, inclusive, procedimentos médicos não explicados previamente quando há adoção de práticas não recomendadas pelas pelas normas de parto humanizado. “Retirar precocemente o recém-nascido dos braços da mãe após o nascimento sem nenhum motivo plausível ou explicado ou não ter suas dúvidas sanadas durante o trabalho de parto também configuram violência obstétrica”, explica Rossi.

A não permissão de acompanhantes, exceto no momento em que a paciente precisa ser anestesiada, por questões de contaminação, também se enquadra como violência obstétrica.

“Depois que a parturiente recebe a anestesia, o acompanhante tem direito a estar junto dela. Nos partos cesariana, dopar a paciente ou usar medicamentos que a deixem inconsciente sem motivo justificável também é violência obstétrica”, explica.

Práticas não recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como manobra de Kristeller, litotomia, soro de ocitocina e episiotomia também podem ser consideradas violência obstétrica (*veja definições no fim da reportagem). Por fim, qualquer tipo de discriminação, uso de medicamentos sem necessidade ou consentimento e comunicação agressiva também caracterizam a prática.

Violência obstétrica é cada vez mais discutida, mas pouco denunciada

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 2.708,884 crianças nasceram em 2022, o que equivale a 7.421 nascimentos por dia. Porém, no mesmo ano, somente 288 casos de violência obstétrica  foram denunciados no Brasil. Em Santa Catarina, 12 mulheres denunciaram ter sido vítimas de violência obstétrica.

Mas isso não significa que sejam poucos casos. Diante da proporcionalidade entre nascimentos e denúncias, uma das razões para o baixo número de casos pode ter relação com a subnotificação, uma vez que muitas mulheres não denunciam as agressões ou sequer identificaram que foram vítimas de violência doméstica por falta de informação.

“Mesmo com tantas informações, muitas mulheres sofrem violência obstétrica pelo fato de estarem vulneráveis e até mesmo de não saberem o que fazer na hora, visto que o momento do parto pode ser de grande vulnerabilidade. Em alguns casos, elas nem percebem que estão sofrendo a violência obstétrica”, explica Bárbara Berdine, que é doula e instrutora de hipnoparto.

Ela conta que trabalha de forma intensa para informar e preparar as pacientes. “Neste momento, o auxílio de pessoas conhecedoras das fases que as mães precisam enfrentar é muito importante. Para isso existem as doulas”, explica Bárbara.

Doulas são profissionais que amparam as gestantes, antes, durante e após o nascimento do bebê. A doula não precisa ser da área da saúde, mas precisa empoderar e apoiar as parturienteres em suas escolhas com informação e presença, onde a mulher desejar parir.

Discriminação é principal causa da violência

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna aponta que as mulheres negras, indígenas e de baixa renda são as principais vítimas da violência obstétrica no Brasil. As mulheres negras são maioria, totalizando 171 denúncias entre 2018 e 2022. Já em Santa Catarina, quatro mulheres denunciaram a violência no mesmo período.

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das mulheres que denunciaram terem sido vítimas de violência doméstica sofreram as agressões no SUS (Sistema Único de Saúde). Já na rede privada o número cai para 30%.

Durante um discurso, a atual secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmem Zanotto, atribuiu a cor da pele à qualidade do pré-natal. A ex-deputada também defendeu a discussão sobre violência obstétrica dentro das instituições de ensino de saúde.

“As mulheres negras morrem mais que as brancas. Mesmo nos casos de escolaridade e acesso ao pré-natal iguais. Está comprovado que nós, profissionais da Enfermagem, dedicamos menos tempo na assistência do pré-natal à mulher negra do que à mulher branca”, disse na ocasião.

Bárbara Berdine faz couro com a afirmação. “A maioria das mulheres que sofrem violência obstétrica são pretas, inclusive porque alguns médicos acreditam que elas sejam mais resistentes à dor, além de várias outras questões relacionadas ao processo do parto”, completa.

Traumas e sentimentos que ficam

Segundo o obstetra Guilherme Rossi, as sequelas mais frequentes da violência obstétrica são as psicológicas. “É um processo em que a mulher está muito vulnerável e exposta, então, qualquer tipo de agressão tem consequência imediata com chances de sequelas psicológicas permanentes”, disse.

Rossi aponta ainda que após sofrerem esse tipo de violência, muitas mulheres colocam a saúde em risco por medo de irem ao ginecologista e até de passar pelo processo de parto novamente.

As sequelas físicas deixadas pela violência obstétrica estão normalmente atreladas a manobras desaconselhadas realizadas no corpo da mulher durante o parto ou sem indicação clínica correta.

“Quando o médico empurra a barriga da mulher, por exemplo, pode fraturar a costela da paciente ou causar dor abdominal. Outro exemplo disso é a dor crônica pélvica posterior ao parto em decorrência de corte”, explica o especialista.

Para Bruna, a sequela imediata após a morte de Vicente foi o sentimento latente de indignação. “Fiquei tomada pela raiva. Eu senti a raiva por todo o corpo médico. A mesma equipe que se dizia humanizada me viu apenas como um número, só mais uma”, desabafa ela, que ainda em 2016 entrou com uma ação na justiça contra a equipe que realizou o parto. Porém, cerca de sete anos depois nada foi decidido.

“Por muito tempo a casa continuou arrumada para a chegada do Vicente. E ele jamais chegaria. Enquanto isso, a vida daquelas pessoas iria continuar. Eu queria que a justiça fosse feita”, complementou.

Conhecimento é a maior proteção contra a violência obstétrica

Estudar sobre práticas humanizadas de parto pode ajudar a se precaver contra a violência obstétrica. Rossi aconselha que, se possível, a paciente estabeleça uma conexão com o médico do pré-natal e explique seus medos e inseguranças.

“Existe um instrumento que é o plano de parto. Geralmente é um documento entregue à gestante durante o acompanhamento pré-natal para que ela decida suas preferências, como tipo de parto, métodos consentidos para alívio da dor, acompanhante, se haverá a presença de doula ou não, entre outros detalhes”, diz o especialista.

Luto pode ser superado?

“Eu não gosto da palavra superar, pois ela não fala sobre o luto. Não existe superação quando perdemos alguém que amamos”, expressa Bruna, que fez acompanhamento em uma ONG sobre luto materno.

“Costumamos falar que o luto materno não tem fim. A gente não consegue prevê quando vai passar, tem dias que estou bem e tem dias que eu penso na idade que meu filho teria ou como ele estaria”, lamenta.

Para Bruna, a sociedade evita conhecer verdadeiramente o luto materno, uma vez que as pessoas não dão abertura para falar sobre a morte. “Eu ressignifiquei meu projeto de vida. Sou mãe e ao mesmo tempo não sou. Porque meu filho morreu eu perdi a minha atribuição de mãe? Eu me reconheço mãe, mesmo que ele não esteja aqui. O amor não morre quando alguém morre”, ressalta.

Ao ressignificar o luto pela morte de Vicente, Bruna encontrou um propósito de vida. Levar conhecimento sobre a violência obstétrica ao maior número possível de pessoas e lutar por tantas outras mulheres e famílias afetadas.

“Eu escolhi lutar contra essa violência para que as pessoas não passem mais por isso, ressignificar a partir da luta, do meu doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que tem como tema a violência obstétrica. Durante o ativismo, conseguimos que uma lei fosse adotada, conseguimos muitas conquistas. Podem ser mudanças pequenas, mas grandes sementes foram plantadas. Busquem seus direitos, denunciem, contratem advogado, requeiram a defensoria pública e, por fim,  frequentem espaços que te acolham”, finalizou.

Veja as práticas não recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde):

• Manobra de Kristeller: técnica consiste em pressionar a parte superior do útero para “facilitar” a saída do bebê;
• Litotomia: posição desfavorável ao nascimento;
• Soro de ocitocina: hormônio sintético utilizado para acelerar as contrações do útero;
• Episiotomia: corte cirúrgico feito no períneo ao final de um parto normal para “tornar mais fácil” a saída do bebê. Além de doloroso, o procedimento deixa pontos internos que podem provocar incontinência urinária e dores.