Um advogado foi expulso do Parque Vila Germânica em virtude de uma briga que houve entre ele e outro homem, na madrugada de sábado (28) para domingo (29), na penúltima noite da Oktoberfest em Blumenau, no Vale do Itajaí. Após isso, ele ofendeu um vigilante com injúrias de cunho racista e foi preso em flagrante. A organização do evento confirmou o fato e lamentou o episódio.
Suspeito foi convidado a se retirar da festa após se envolver em uma briga neste domingo (29); ele foi preso após ser acusado de racismo, mas acabou liberado em audiência de custódia – Foto: Erison Krueger/Reprodução/NDSegundo a organização da 38ª Oktoberfest, a comissão de segurança foi chamada após uma briga que terminou em agressão, entre os pavilhões 1 e 2 do Parque Vila Germânica. Após identificado, o suspeito das agressões foi convidado a se retirar do parque, para evitar novos tumultos.
Porém, segundo a organização da festa, o envolvido se negou a ser conduzido de forma amigável e, do lado de fora do Parque Vila Germânica, começou a xingar vigilantes que estavam trabalhando com ofensas de cunho racista e ameaças.
SeguirComo prova das agressões, imagens da câmera corporal de um dos trabalhadores foram repassadas à Polícia Civil para investigação do caso. A reportagem do ND+ não obteve acesso às imagens.
Diante da situação, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido pela Polícia Militar à base da Polícia Civil no Parque Vila Germânica, onde foi registrada a ocorrência.
Informações repassadas pela Polícia Civil confirmam que o suspeito é advogado e que ele foi detido em flagrante com base no crime de injúria racial. Contudo, o nome do delegado de plantão que realizou a lavratura do seu flagrante não foi informado.
Após passar pela audiência de custódia neste domingo (29), ele conquistou liberdade provisória, contudo, as medidas cautelares que o suspeito terá que cumprir não foram detalhadas. Segundo a Polícia Civil, o homem foi autuado pelo art. 2A da Lei 7716/89 e o andamento da investigação sobre o episódio não foi detalhado.
Conforme a norma legal, quem ofende outra pessoa em razão de sua raça, cor, etnia ou procedência nacional, pode pegar uma pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, caso condenado.
A reportagem fez contato com o advogado do envolvido, que preferiu não se identificar. Conforme a defesa dele, pelo fato de o processo estar em uma fase incipiente (inicial), não há como se manifestar à respeito.
Organização da Oktoberfest repudiou caso de racismo
Em nota, a organização da Oktoberfest lamentou o caso de racismo registrado e destacou que “todas as medidas foram tomadas e o caso agora está com a Justiça”. Leia a nota na íntegra:
“A organização da 38ª Oktoberfest vem a público repudiar quaisquer atos ou formas de misoginia, discriminação, racismo ou preconceito. Salientamos mais uma vez que a Oktoberfest é uma festa de todos e para todos e reforçamos que, diante da ocorrência registrada na madrugada de sábado para domingo, todas as medidas foram tomadas e o caso agora está com a Justiça. Lembrando mais uma vez da importância do trabalho dos membros que fazem parte da Comissão de Segurança da Oktoberfest, que preconizam a segurança de todos no evento, seja ele turista, morador da cidade e, claro, os funcionários que estão exercendo suas funções e são fundamentais para este evento, que preza pela transparência e bem-estar das pessoas”.
OAB/SC Subseção Blumenau também se manifestou
Na manhã desta segunda-feira (30), a OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Blumenau emitiu uma nota também lamentando o corrido.
A entidade afirmou que, no entanto, não foi comunicada oficialmente sobre o caso e não informou se alguma providência de caráter disciplinar será tomada contra o suspeito de ter praticado as ofensas racistas. Leia abaixo na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por meio da sua Diretoria e da Comissão de Direitos Humanos, diante dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo um advogado da cidade, na madrugada de domingo durante a Oktoberfest, reitera que repudia todo e qualquer ato de racismo ou injúria racial.
Tais atos são inaceitáveis e contrários aos valores da igualdade, justiça e respeito que defendemos como instituição.
Estamos comprometidos em acompanhar de perto o desenrolar das investigações sobre esse incidente. Até o momento, a entidade não foi oficialmente comunicada em relação ao ocorrido.
Reforçamos nosso compromisso com a promoção de uma sociedade justa, igualitária e sem preconceitos, e continuaremos a trabalhar para que a advocacia seja um exemplo de respeito aos direitos humanos.
Blumenau, 30 de outubro de 2023
Rodrigo Eduardo Soethe, presidente
Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, vice-presidente
Adriane Gratsch Thiem, secretária geral
Everton Freygang, secretário adjunto
Harry Ern Jr., tesoureiro
Lenice Klener, presidente da Comissão de Direitos Humanos“
Não é a primeira vez que caso de racismo é registrado na Oktoberfest
Na Oktoberfest do ano passado, no dia 12 de outubro de 2022, uma publicação de um vídeo no TikTok de um morador negro de Blumenau, onde ele e a enteada, de 12 anos, aparecem usando trajes típicos alemães, foi alvo de diversos comentários de cunho racista.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância, abriu um inquérito para investigar o caso.
No começo deste mês, uma nova operação foi deflagrada para apurar a relação entre este caso de 2022 e uma suposta onda de comentários racistas na web gerada a partir daquele acontecimento.
Segundo o delegado Arthur Lopes, a investigação para apurar o caso revelou um verdadeiro mapa do racismo. 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis e Joinville, além de outros 14 municípios brasileiros neste mês, em meio à Operação Trend.
Operação “Trend” investiga rede de racismo na web e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão no país – Foto: Polícia Civil/Divulgação/NDNa ocasião, 97 policiais foram a campo em todo o país para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Diversos computadores portáteis dos investigados foram levados pela polícia. Três pessoas inclusive são menores de idade.
A operação foi deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com o apoio das Polícias Civis de nove estados e do Distrito Federal.