Depois de reuniões que serviram para repassar orientações e informações sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e acessórios em Itajaí.
A Procuradoria de Defesa do Consumidor (PROCON) de Itajaí em parceria com a Polícia Militar começou na noite da última quinta-feira (28), uma operação para fiscalizar e coibir o comércio dos cigarros na cidade.
A operação foi deflagrada pelo MPSC – o Ministério Público do Estado com apoio da promotoria de justiça.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirVale lembrar que estes produtos tem a comercialização proibida conforme a Portaria RDC 46/2009 da ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
E logo no primeiro dia, um estabelecimento foi flagrado realizando vendas de cigarros eletrônicos, além de ser autuado pelo Procon e responder a um processo administrativo, o proprietário foi preso de acordo com 278 do Código Penal.
O crime?
Fabricar, vender, expor à venda coisa ou substância nociva à saúde. Segundo o Procon, o comerciante já havia sido orientado com uma notificação sobre a proibição.
Ações de fiscalização iniciaram em Itajaí na última quinta-feira – Foto: PROCON Itajaí/Divulgação/NDO órgão em conjunto com a Polícia Militar promete continuar com as fiscalizações surpresa para reprimir essa prática na cidade.