Um homem de 24 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (25), por volta das 16h, após uma suposta tentativa de estupro no bairro Cidade Nova, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Homem foi encontrado e identificado pela vítima após rondas da Polícia Militar – Foto: Bruno Golembiewski/NDSuspeito de tentativa de estupro foi encontrado após rondas
Conforme a Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira uma guarnição foi até o local onde estava a vítima, a qual relatou a tentativa de estupro e as características do suspeito.
Em seguida os policiais encontraram o homem durante rondas. Ele foi reconhecido pela vítima e preso, sendo conduzido até a Central de Plantão de Polícia Civil.
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De acordo com o artigo 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o crime de estupro é caracterizado ao “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Para o crime, a pena prevista é de reclusão, de 6 a 10 anos. Contudo, a o tempo de prisão pode ser aumentado caso haja agravante:
- Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena é de reclusão de 8 a 12 anos;
- Se o crime resultar em morte a pena pode ser de 12 a 30 anos de reclusão;
- Se o crime for cometido contra menor de 14 anos ou pessoa vulnerável, a pena será de 8 a 15 anos de reclusão.