Os avós do menino de 2 anos que desapareceu em São José, na Grande Florianópolis, e foi encontrado em São Paulo, entraram com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo, para pedir a guarda da criança nesta quarta-feira (10). Segundo o advogado dos avós, Jorge Conforto, a expectativa é que a decisão saia até esta sexta-feira (12).
No entanto, os familiares interessados deverão passar por estudos psicossociais, o mesmo que costuma ser feito em casos de adoção, como determina a legislação vigente.
Menino de 2 anos foi entregue a aliciador – Foto: Reprodução/ND
“Nossa prioridade é a criança. Queremos que ela esteja próxima da família, com quem cresceu e tem vínculos afetivos. Buscaremos o direito dos avós de ter a guarda. Atualmente, a criança está num abrigo, não sabemos em qual situação, com quem, se está bem, se precisa de algo. A família está bastante aflita”, afirma o advogado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) afirmou nesta quarta (10) que, se a transferência do estado paulista for autorizada, será possível planejar o deslocamento da criança e iniciar os trabalhos com a família.
As advogadas de Marcelo Valverde Valezi, preso suspeito por tráfico de pessoas após intermediar a “adoção” da criança de Santa Catarina, afirmam que a mãe do menino enviou fotos demonstrando que tinha sido expulsa de casa.
Em entrevista ao ND+, Laryssa Nartis e Katharine Grimza negam que Marcelo tenha aliciado a mãe do menino, conforme aponta a investigação.
“Ele está muito abalado porque não tem conhecimento de como está repercutindo o caso. Deixamos bem claro, ele só quis ajudar, já que a Nathalia queria doar a criança a qualquer custo, se não faria uma loucura”, diz Laryssa.
A delegada Sandra Mara Pereira, da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de São José, afirma que o suspeito insistia desde o período da gravidez para que a mãe da criança, que sofre com depressão pós-parto, entregasse o menino.
A jovem, de 22 anos, e o menino, moravam com a avó materna. A delegada negou a informação de que a jovem teria sido expulsa. A defesa dos avós da criança também nega que a mãe tenha sido expulsa de casa. E reiterou: “Certamente ela não foi expulsa de casa, pois tem e terá todo apoio que precisar”.
As advogadas de Marcelo afirmam que ele não tem mais interesse em adotar porque sua esposa conseguiu engravidar.
Além disso, de acordo com a advogada Laryssa Nartis, Marcelo relatou que a mãe da criança insistiu na doação. “Ela mandou fotos demonstrando que tinha sido expulsa de casa, que a criança estaria em uma situação ruim, se ele não pegasse [o menino], ela faria alguma loucura.”
“Não tem nada de tráfico de pessoas, sequestro, rapto ou qualquer coisa, desse tipo não existiu, ou que ela estivesse em estágio de vulnerabilidade. A Nathalia sabia o que estava fazendo”, afirmou Laryssa.
Questionada se Marcelo entrou em contato com a família da jovem já que ela estava desesperada, a advogada informou que não.
A defesa de Marcelo acrescenta que quando o celular dele for periciado, muitas respostas virão à tona. “A conversa tem tudo isso, a mãe da Nathalia, o que era passado não era uma boa coisa.”
Processo de adoção
Os processos de adoção variam de acordo com cada comarca, além das particularidades da família e da criança adotada. A advogada de Direito de Família, Mara Poffo, explica que há necessidade de investigar a vida dos interessados, se a adoção é viável, tanto psicologicamente como financeiramente.
“Hoje se olhar no cadastro, tem mais crianças para adotar do que adotantes. Todo mundo quer um recém-nascido saudável, loiro e de olho azul”, diz. “Se eu quero um recém-nascido, é coisa de esperar mais de cinco anos.”
A profissional garante que os processos, em geral, demoram. Os envolvidos no caso da criança desaparecida argumentaram, de acordo com a delegada Sandra Mara Pereira, da DPCAMI, que estavam a caminho do fórum de Tatuapé para registrar a criança para fazer a regulamentação da adoção.
Segundo Poffo, a afirmação é improvável. Isso porque a criança não estava no cadastro nacional de adoção e, caso estivesse, a prioridade seria para seu Estado de origem, e não o envio para outro Estado.
*Após a criança ter sido encontrada, o ND+ não irá divulgar o rosto e o nome do menino para preservar a identidade dele, em respeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).