Um bar, suspeito de violar direitos autorais, foi interditado na tarde desta terça-feira (3), em Joinville, no Norte do Estado. O local, que fica no bairro Itaum, é alvo de uma investigação conduzida pela 2º Delegacia de Polícia Civil.
Na ação, duas máquinas jukebox foram apreendidas para perícia – Foto: Polícia Civil/DivulgaçãoSegundo o delegado Cinque, o inquérito sobre o caso é de 2011 e foi aberto após uma petição da Ablf (Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico). O conteúdo que é alvo da investigação não foi divulgado.
Durante a operação, realizada nesta terça, foram apreendidas duas máquinas jukebox.
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“Elas vão passar por uma perícia para verificar se há algum tipo de irregularidade. Após receber o resultado, vamos dar continuidade as investigações”, explica.
O crime de violação de direitos de autor é previsto no art. 184 do Código Penal. Se comprovado, a pena é de três meses a um ano, que pode ser substituída com o pagamento de multa.