Diante da polêmica em torno da retirada de mesas e cadeiras do canteiro central da avenida Hercílio Luz, determinada pela PM na noite de sexta-feira (25), o prefeito Gean Loureiro anunciou uma reunião nos próximos dias com frequentadores, comerciantes, moradores e forças de segurança para discutir sobre o funcionamento dos estabelecimentos na região.
Viaturas da PM no vão central da avenida Hercílio Luz: mesas e cadeiras foram proibidas na sexta-feira (25) – Foto: Divulgação/NDO episódio tem versões conflitantes. Gean disse que as autorizações para mesas e cadeiras na Hercílio Luz não mudaram. “Da minha parte, jamais proibimos”, publicou na internet no sábado (26).
Já o comandante do 4º BPM (4º Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Dhiogo Cidral de Lima, afirmou, em nota oficial, que a corporação seguiu o que foi acordado com o município.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo caso da avenida Hercílio Luz, de acordo com ele, Susp e secretaria municipal de Segurança “reforçaram que não seriam permitidas a colocação de mesas no vão central da avenida, evitando assim, ocupação e criação de eventos paralelos”. Cidral afirmou ainda “que não existem alvarás amplos nesse sentido”.
O caso vem repercutindo negativamente. Primeiro, porque não combina com a tentativa de revitalização do Centro Histórico e da própria avenida Hercílio Luz – que passa, também, pelo estímulo à boemia da região.
Outro ponto: os bares e restaurantes da Hercílio Luz funcionam o ano inteiro com mesas e cadeiras no passeio central e com venda de bebidas alcoólicas ao ar livre. Por quê essa proibição no Carnaval, contrastando com a liberação dos eventos carnavalescos privados?
Confira abaixo a nota oficial do 4º BPM:
“Sobre o policiamento da Capital Catarinense, em específico a área central, o 4º Batalhão fez diversas interações com a mídia explicando as ações de Carnaval, no que promoveu uma reunião, com todos os órgãos municipais e estadual, para tratar das questões relativas aos dias de Carnaval:
A Prefeitura municipal de Florianópolis não apoiaria ou apoia o Carnaval, e não fará eventos ou programação pública. Também não cederia equipamentos ou emitiria alvarás para festas em espaços públicos.
A Prefeitura através da SUSP também não emitiria novos alvarás de eventos para o Carnaval, ainda que de maneira privada. Apenas aqueles espaços que já tem um alvará vigente para que possam ter eventos, como clubes ou espaços privados de eventos, poderão fazê-lo.
Estas posturas foram divulgadas amplamente pelos meios de mídia.
No caso da Avenida Hercílio Luz, desta reunião, os representantes da SUSP e Sec. Seg. do Município reforçaram que não seriam permitidas a colocação de mesas no vão central da avenida, evitando assim, ocupação e criação de eventos paralelos. Não existem alvarás amplos nesse sentido.
A Polícia Militar, então, agiu conforme as premissas legais, e de forma consciente, desde as 20h de sexta-feira, visitou cada estabelecimento para REFORÇAR o que tinha sido estipulado.
Também nestas visitas preliminares foram solicitados os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos, muitos dos quais haviam pendências.
Não foram apresentados, tampouco, alvarás para utilização do espaço público conforme aludido pela prefeitura.
MESMO ASSIM, os bares, boates e restaurantes foram orientados a permanecer em funcionamento dentro das seguintes premissas, determinadas por alvará: funcionamento no limite do alvará; dentro do seu espaço; na sua prumada; sem utilização dos espaços públicos para mesas ou vendas ao público externo indiscriminadamente o que fomenta a ocupação irrestrita do espaço público; o alvará permite o funcionamento em suas premissas e não fora delas.
O 4º Batalhão da PMSC seguirá com o cumprimento irrestrito da lei e pela garantia da ordem, sendo que na ausência dos documentos reguladores da atividade, ALVARÁS, de toda ordem e natureza que forem exigidos para cada estabelecimento de forma individualizada serão tomadas as medidas cabíveis.
Não existiu restrição a circulação de pessoas, mas, ao encerramento das atividades dos estabelecimentos dentro dos horários determinados nos mesmos alvarás, é realizada uma linha para encerramento desses estabelecimentos, COMO TODOS os finais de semana, de comum acordo com o comércio local, ainda que a PMSC possa interditar um estabelecimento pela quebra da lei ou da ordem, por força legal e pela segurança de todos.
Florianópolis, 26 de fevereiro de 2022.
Dhiogo Cidral de Lima – Ten Cel PM, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar”