Casa de repouso que funcionava com alvará falso e condições insalubres é fechada em SC

Inspeção do Procon de Florianópolis apontou que 13 idosos viviam na instituição em ambientes inadequados e sem higiene; responsáveis podem pagar multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento

Foto de Laura Machado

Laura Machado Florianópolis

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O Procon de Florianópolis suspendeu o funcionamento de uma casa de repouso na Capital após identificar que o local utilizava uma DRF (Declaração de Regularidade para Funcionamento) falsa e mantinha pelo menos 13 idosos em instalações com goteiras e sem alimentação adequada.

Fotomontagem de casa de repouso com situação precária em Florianópolis. Fotos mostram paredes com infiltrações e ao lado o depósito com itens entulhadosCasa de repouso foi fechada após inspeção detectar condições insalubres para os residentes – Foto: Procon de Florianópolis/Divulgação/ND

Casa de repouso não tinha documentação regular

A fiscalização com apoio da Vigilância Sanitária e Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO 10), Nutrição (CRN) e Enfermagem (Coren-SC), apontou que as condições oferecidas pela casa de repouso colocavam em risco a saúde e a segurança dos moradores.

Durante a inspeção as equipes constataram que os ambientes tinham infiltração nas paredes, materiais para descartes armazenados de forma inadequada, goteira em um dos quartos e cardápio com apenas quatro refeições diárias para os idosos.

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“É inadmissível que um lugar que deveria estar protegendo e oferecendo uma vida digna para as pessoas idosas esteja em um estado tão deplorável, com inúmeras irregularidades sanitárias, de segurança, acessibilidade e nutricional. […] não deixaremos isso impune, medidas serão tomadas”, afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.

Foto mostra área externa de residência com piscina azul cheia pela metade, e sujeiras no fundo da piscinaAgentes encontraram piscina com água parada e muita sujeira na parte interna. Ambiente também não era corretamente higienizado, segundo Procon – Foto: Procon de Florianópolis/Divulgação/ND

Outro ponto que chamou a atenção das equipes foi a DRF – documento obrigatório para funcionamento – apresentado durante a inspeção que, segundo o CREFITO 10, era falsificado e não foi expedido pelo órgão competente, o que configurava “má-fé” por parte da instituição.

O Procon informou que os responsáveis pela casa de repouso têm até 10 dias úteis para comunicar os familiares dos idosos para buscá-los e suspender completamente as atividades, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, além de outras medidas legais cabíveis.

Para que a suspensão da medida seja retirada, os responsáveis devem apresentar alvará sanitário válido, as informações sobre a qualificação do RT (Responsável Técnico) e a regularidade técnica de todos os profissionais envolvidos.

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    Banheiro também era usado como depósito e espaço destinado ao armazenamento de botijões de gás não era devidamente protegidos - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND
    Banheiro também era usado como depósito e espaço destinado ao armazenamento de botijões de gás não era devidamente protegidos - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND
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    Idosos dormiam em camas sem a proteção exigida e com pouca higiene - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND
    Idosos dormiam em camas sem a proteção exigida e com pouca higiene - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND
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    Banheiro, segundo agentes, não oferecia a segurança básica exigida para uso de pessoas idosas - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND
    Banheiro, segundo agentes, não oferecia a segurança básica exigida para uso de pessoas idosas - Procon de Florianópolis/Divulgação/ND

“Um local que permite que seus domiciliados suportem viver naquelas condições, colocando suas vidas em risco, não pode permanecer funcionando”, alerta o secretário de Governo, André Alves.

O nome e o endereço da unidade não foram divulgados.

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